O Fórum das Seis soma-se às manifestações de repúdio e perplexidade das entidades científicas e sindicais contra a manobra protagonizada pelo Ministério da Economia no Congresso Nacional e que representou, na prática, o corte de cerca de R$ 600 milhões destinados às áreas de ciência, tecnologia e inovação.
Poucas horas antes da votação do PLN 16/2021, em outubro, o ministro Paulo Guedes agiu para mudar a destinação dos recursos previstos no projeto, que liberaria R$ 690 milhões para a ciência brasileira, beneficiando diretamente o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN. A liberação fazia parte do cumprimento da LC 177/2021, que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), hoje a principal fonte de financiamento da pesquisa científica no país.
Com a mudança articulada pelo Ministério da Economia, aproximadamente 90% destes recursos foram destinados a “outras áreas”.
“Quando mais precisamos da ciência, a equipe econômica age contra a lei, com manobras que sugerem a intenção deliberada de prejudicar o desenvolvimento científico do Brasil”, destaca manifesto assinado por entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a Academia Nacional de Medicina (ANM) e outras.
De acordo com a SBPC, o corte no orçamento do CNPq inviabiliza a pesquisa no Brasil, com “resultados calamitosos para a economia e induzindo grande número de jovens cientistas a abandonarem a carreira ou ir embora do país”. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo (8/6/2021) mostrou que, desde a posse de Jair Bolsonaro, o número de trabalhadores qualificados que tentam deixar o Brasil quase que dobrou. Em 2019 e em 2020, o número de vistos pedidos por cientistas brasileiros aos Estados Unidos aumentou 40%.
Conclamando a sociedade a manifestar-se contra os cortes, a presidente da ANPG, Flávia Calé, disse que “a intenção é que os protestos pressionem os deputados e senadores a recomporem o orçamento, que revertam os cortes via parlamento” (Rede Brasil Atual, 26/10/2021).
