21 e 27/5 tem mobilização pela data-base e aprovação do PLC 17 com nossas emendas. Veja como participar

Detalhes: Categoria: Notícias; Criado: 16 Mai 2014

15/5/2014

Nesta quarta-feira, 14 de maio, o Conselho de Diretores de Base (CDB) do Sinteps reuniu-se para discutir a mobilização em torno da data-base 2014 e pela aprovação do PLC 17/2014 com as nossas emendas.

Historicamente, por conta da existência do vínculo entre Ceeteps e Unesp, a data-base da nossa categoria é 1º de maio, em conjunto com os servidores e professores das três universidades estaduais paulistas.

Para os que estão chegando agora ao Centro, vale lembrar que, até 1995, nossa categoria recebia os mesmos reajustes pago pelo Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) na Unesp, Unicamp e USP. Em 1996, com a chegada do PSDB ao governo estadual, a lei deixou de ser cumprida e não tivemos mais os índices do Cruesp. Porém, além de reivindicar a volta do pagamento na justiça, todos os anos o nosso Sindicato é parte integrante das lutas promovidas pelo Fórum das Seis (F6), que engloba os sindicatos e representações estudantis das universidades e o Sinteps.

Em 2014, a reivindicação salarial apresentada pelo F6 é de cerca de 10% (inflação Dieese de maio/2013 a abril/2014 + 3% de reposição de perdas anteriores). Na única negociação entre F6 e Cruesp, em 12/5, a proposta dos reitores foi de zero de reajuste, o que desencadeou uma onda de mobilização nas universidades, pois o pagamento da inflação é o mínimo que vem sendo oferecido nos últimos anos.

O F6 está convocando um dia de mobilização em 21/5, quando ocorre nova negociação, e em 27/5, quando está marcada audiência pública na Assembleia Legislativa, para discutir o financiamento da educação, entre outros.

A reunião do CDB do Sinteps aprovou integrar nossa categoria a essa mobilização das universidades, inserindo nossas bandeiras centrais deste momento:

- 10% de reajuste na data-base 2014 (seguindo a mesma reivindicação das universidades);

- Aprovação do PLC 17/2014 com nossas emendas (finalização do projeto de carreira). Como o Sinteps noticiou, o governador sancionou o PLC 07/2014 (da carreira), mas vetou o artigo 4º, com o objetivo de manter o segundo enquadramento para julho/2015 e não em janeiro/2015, como acabou sendo aprovado pela Alesp. Junto com o veto, Alckmin enviou novo PLC (17/2014) para a Alesp, propondo o segundo enquadramento em julho/2015 e restituindo o conteúdo da ˜Emenda A™ (enquadramento por titulação aos docentes em 2016), que havia sumido. O Sinteps enviou emendas ao PLC 17/2014: uma para estender o enquadramento por titulação para os servidores e auxiliares de docentes e outra para corrigir distorções nos salários do pessoal da área da saúde (para conferir o seu teor, acesse matéria específica no site: Emendas ao PLC 17 visam a estender progressão especial a todos e corrigir distorção nos salários do pessoal da saúde).

- Manutenção do vínculo Ceeteps/Unesp e política salarial do Cruesp

- Redemocratização do Centro: Queremos eleições democráticas e paritárias em todas as instâncias de poder da instituição.

O que vamos fazer nos dias 21 e 27/5

Nos dias de mobilização (21 e 27/5), membros da direção do Sinteps (Diretores de Base, Regionais e Executivos) irão à Alesp (a partir das 14h) para acompanhar o andamento do PLC 17/2014 e pressionar pela inclusão de nossas emendas. Trabalhadores que queiram se juntar a eles serão muito bem-vindos. No dia 21, parte da diretoria estará presente na negociação com o Cruesp e na reunião do F6.

A reunião do CDB também aprovou um cartaz de mobilização com este conteúdo, que já está sendo despachado para as unidades (e que aparece na ilustração desta matéria).

Pressão nos deputados

O CDB indica à categoria que faça pressão sobre os deputados, pedindo a aprovação do PLC 17/2014 com as nossas emendas. Esta iniciativa pode se dar das seguintes formas:

- Procure o deputado de sua região e peça que ele assine uma moção em apoio ao PLC 17/2014 com nossas emendas.

- Procure a Câmara de Vereadores de seu município e peça que aprove uma moção com igual teor.

- Envie e-mail aos deputados com o seguinte teor: Deputado/a, aprove o PLC 17/2014 com as emendas do Sinteps e contribua para termos uma carreira digna.

Materiais de subsídio

Abaixo, acesse os materiais citados acima:

- Moção de apoio do/a deputado/a ao PLC 17/2014 com as emendas do Sinteps. [wpfilebase tag=file id=562 tpl=simple /]

- Moção de apoio das Câmaras de Vereadores ao PLC 17/2014 com as emendas do Sinteps. [wpfilebase tag=file id=565 tpl=simple /]

- Lista de e-mails dos deputados paulistas. [wpfilebase tag=file id=564 tpl=simple /]

Reunião com a Superintendência

Nesta sexta-feira, 16/5, a direção do Sinteps estará reunida com a Superintendência do Ceeteps, para cobrar respostas em torno à s reivindicações da data-base 2014. Na oportunidade, também vai apresentar as denúncias trazidas por representantes de base na reunião do CDB, de pressões e imposições no processo de reposição em algumas unidades.

Luta por mais verbas - Participe das audiências públicas do Orçamento 2015

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015) do estado de SP começa a ser discutida agora. A Assembleia Legislativa já divulgou o calendário de audiências públicas para debater o assunto. Como fez nos anos anteriores, o Sinteps (em sintonia com o Fórum das Seis) está defendendo o aumento de recursos para a educação: 33% das receitas totais do estado para o conjunto da educação pública, aí inseridos 11,6% do ICMS quota-parte do Estado para as universidades estaduais e estabelecimento de dotação para o Centro Paula Souza (2,1% do ICMS quota-parte do Estado).

A direção do Sinteps está participando das audiências. Além da reivindicação de dotação orçamentária para o Ceeteps, os representantes sindicais estão apresentando emenda que propõe o estabelecimento de verbas para a implantação do plano de saúde dos trabalhadores do Centro, mais verbas para a permanência estudantil e a aprovação do PLC 17/2014 com nossas emendas.

Participe você também. Confira o calendário das próximas audiências:

. 16/5 (sexta), 10h, Ribeirão Preto

. 19/5 (segunda), 10h, Sorocaba

. 22/5 (quinta), 10h, Araçatuba

. 22/5 (quinta), 18h, Bauru

. 26/5 (segunda), 10h, São José dos Campos

. 29/5 (quinta), 10h, Assis

. 30/5 (sexta), 10h, Presidente Prudente

. 2/6 (segunda), 10h, Itapeva

. 5/6 (quinta), 18h, Barretos

. 6/6 (sexta), 10h, São José do Rio Preto

. 9/6 (segunda), 10h, Americana