Nesta quinta-feira, 1/10/2020, houve nova reunião virtual entre a Diretoria Executiva do Sinteps e a Superintendência do Centro Paula Souza. Acompanhada por assessores de várias áreas, a superintendente, professora Laura Laganá, procurou responder às questões elaboradas pelo Sindicato em vários ofícios enviados anteriormente, com os principais temas que afligem a categoria.

A seguir, confira um resumo do que foi discutido e encaminhado em cada um deles:

Fechamento de cursos

A superintendente iniciou dizendo que, após os pedidos feitos por vários setores (sindicato, diretores, comunidade), decidiu ampliar o prazo para envio de recursos das unidades em relação ao bloqueio de cursos, esticando-o para 25/9. Respondendo à cobrança do Sinteps, a professora Laura disse quea equipe da Supervisão ainda está tabulando tudo o que foi enviado pelas unidades e, após isso, informará “o que vai continuar ou não”.

A presidente do Sinteps apontou o absurdo de uma mudança tão drástica, que envolvia fechamento de cursos e abertura de outros, ser decidida em questão de dias pelas unidades, e sem debate efetivo com a comunidade envolvida. Silvia Elena de Lima salientou que a mudança da data, inclusive, só ocorreu após a expressiva mobilização estimulada pelo Sindicato nas unidades e, com grande louvor, pelo envolvimento de vários grêmios estudantis.

Cobrada pelos diretores sindicais, a superintendente negou que haja a intenção de acabar com o Ensino Técnico Integrado ao Médio (ETIM). “Mas é certo que ainda teremos que adequar como ficará o curso integral nos anos seguintes, dentro do novo ensino médio”. Ela voltou a dizer que, no caso dos cursos de ensino médio, o que está ocorrendo é uma “adaptação” do formato ao que ficou definido pela reforma, com a inclusão dos itinerários formativos.

A professora Laura ainda procurou explicar que não procede a crítica do Sindicato, de que as mudanças pretendidas pelo Centro, especialmente no caso do ETIM (estímulo à troca de “um ETIM por dois MTec”), possa significar redução de carga horária para os professores, pelo menos “não para os das áreas técnicas”. A presidente do Sinteps lembrou a ela que, com a reforma do EM e a nova BNCC, a carga horária de disciplinas gerais – Português, Matemática, História etc. –já está sendo bastante reduzida nos cursos que estão sendo criados. “Mas aí não há o que fazer, pois isso é parte da reforma”, argumentou a professora Laura.

O Sinteps lutou contra a reforma do EM ativamente, inclusive participando de debates nas unidades que atuaram de maneira mais engajada. Infelizmente, a luta do Sinteps e de outras entidades não foi suficiente para barrar mais esse prejuízo à educação.

“Sabemos que a reforma foi feita e estamos diante de um empobrecimento da formação com essa nova BNCC. Mas, seria importante o Centro respeitar os princípios da gestão democrática e fazer, efetivamente, a discussão com a comunidade, com tempo suficiente, pois só ela é capaz de analisar as demandas de cada região”, reforçou Silvia.

A superintendente informou que irá disponibilizar, em breve, um vídeo gravado com Almério Araújo, Coordenador do EM, no qual explica as diferenças entre os tipos de cursos oferecidos pelo Centro.

Retorno às atividades presenciais

Os diretores do Sinteps voltaram a expor à superintendente as enormes preocupações em relação à volta das atividades presenciais no Centro, especialmente após o envio de documentos às unidades (em 29/9/2020), contendo um cronograma e instruções para o eventual retorno. De acordo com os documentos, cada unidade de ensino é autônoma para definir se está em condições de retornar. No caso, o retorno seria apenas para os estudantes concluintes (e os que não concluíram no primeiro semestre) que desejam realizar as atividades práticas.

Questionada pelos diretores do Sinteps sobre a tabulação da pesquisa feita junto aos alunos e professores, a professora Laura disse que ainda não tinha os resultados completos, mas que já sabia que cerca de 80% dos estudantes eram contrários à volta. Sobre a não aplicação da pesquisa junto aos servidores administrativos, cobrada pelo Sindicato, a superintendente garantiu que isso ainda vai acontecer (!).

Segundo a professora Laura, a volta está condicionada a muitos fatores:

- Será somente para alunos concluintes que quiserem, e em disciplinas práticas indispensáveis para a certificação;

- Caberá à direção da unidade, em conjunto com a comunidade escolar, definir se é necessário haver um retorno nestas condições e, em caso positivo, comprovar o seguimento dos protocolos estabelecidos;

- A volta só será possível em cidades onde não haja decretos municipais proibitivos;

- Professores e servidores administrativos de grupos de risco seguirão em teletrabalho;

- Alunos em grupo de risco também seguirão exclusivamente em aulas remotas;

- Para retornar, o aluno menor de idade precisará da autorização formal dos responsáveis.

Feitas estas colocações iniciais, os diretores do Sinteps expuseram várias colocações na reunião, destacando os riscos à segurança dos envolvidos, as traumáticas experiências dos locais que retornaram e viram os números da Covid aumentarem (como Manaus), a impossibilidade de prever situações complexas (por exemplo, de um servidor que não é grupo de risco, mas reside com familiares que o são!).

Em resposta às dúvidas e críticas levantadas pelo Sindicato, que exige garantias sanitárias e de cuidado com a vida de trabalhadores e estudantes, a professora Laura pediu “calma” na discussão. “Vamos aguardar o recebimento do retorno das unidades, vamos avaliar tudo e voltamos a chamar o Sindicato para conversar, antes de definir qualquer coisa”, sinalizou.

Como as unidades têm até dia 7/10 para enviar seus planos de retorno (se assim definirem), a reunião com o Sindicato possivelmente ocorrerá dia 8.

“A unidade tem soberania para decidir se volta ou não, desde que cumpridas as exigências sanitárias”, voltou a enfatizar a professora Laura, para completar em seguida: “E o retorno é opcional. Nenhuma escola é obrigada a voltar. Nenhum trabalhador é obrigado a voltar se não se sentir seguro.”

De antemão, ficou definida a possibilidade de apresentação de declaração por parte dos trabalhadores em grupo de risco (como já vinha acontecendo) e também de trabalhadores que se sintam desconfortáveis com a volta, pelo fato de morarem com pessoas de grupo de risco. A superintendente também concordou com a cobrança do Sindicato, de que todos os documentos oficiais, em especial os relativos à pandemia, fiquem claramente expostos no site do Centro, para facilitar a comunicação e para que os trabalhadores tenham acesso a todas as informações para evitar serem lesados em seus direitos.

O advogado do Sinteps, Augusto Bonadio, interveio no debate para lembrar que, caso haja contaminação e ficar comprovado que a volta presencial foi a causa, a entidade não titubeará em responsabilizar todos os responsáveis pelo retorno, sejam os diretores de unidade, seja a Superintendência.

Os diretores do Sindicato voltaram a reiterar a preocupação com o retorno presencial. “Já apontamos para os trabalhadores a realização de greve sanitária, em defesa de sua segurança, se for necessário”, destacou a presidente do Sinteps.

Sobre a volta dos administrativos: O Sinteps relatou à superintendente e aos seus assessores que, em algumas unidades, diretores mais realistas que o rei já determinaram que os administrativos devem voltar imediatamente. No entanto, o cronograma enviado pelo Centro estabelece que a possível volta dos administrativos, se este for o plano da unidade, ocorrerá somente após o dia 13/10. A professora Laura comprometeu-se a reforçar esta orientação às unidades. Isso é irregular!

Reunião com os diretores: A superintendente informou que irá se reunir com os diretores de unidade na terça-feira, dia 6/10, para debater com eles tudo o que envolve a volta presencial.

Evolução funcional

Diretores do Sinteps voltaram a cobrar uma definição sobre a aplicação da Evolução Funcional prevista para este ano. De acordo com a equipe de RH, ainda não há retorno do Núcleo de Direito de Pessoal, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Após o envio dos documentos por parte do Centro, em junho, nova leva de material foi remetida àquele órgão em meados de setembro, para justificar a viabilidade do pagamento.

Os diretores do Sinteps insistiram que a Lei Complementar (LC) 173/2020 (do governo Federal, que condiciona a ajuda aos estados e municípios ao congelamento salarial e outros cortes de direitos do funcionalismo até dezembro de 2021) não veda o pagamento da Evolução (assim como não vedava do bônus), pois não se enquadra como gastos novos, uma vez que já estava prevista em leis anteriores.

Diante do impasse e da enorme expectativa na categoria com a evolução – especialmente os administrativos – o Sindicato solicitou cópia de todos os documentos enviados pela Superintendência ao Núcleo, para reforçar a cobrança. “O atraso do Centro é injustificável, desrespeito sem tamanho, especialmente com administrativos”, criticou a presidente do Sinteps.

O advogado do Sinteps destacou que a entidade está em vias de ajuizar uma ação judicial pela evolução, mas que ainda espera que haja uma solução no âmbito da própria instituição, que seria mais benéfica para todos.

Retorno do depósito do FGTS

Seguindo a legislação excepcional vigente durante a pandemia, que permitiu a suspensão do recolhimento de itens como FGTS e INSS, o Centro deixou de fazê-lo por três meses. Segundo informação do setor de RH, o pagamento das parcelas atrasadas do FGTS já foi retomado, de forma parcelada, como garante a legislação, mas o seu recolhimento tem sido demorado, devido a dificuldades operacionais.

Como ainda há muitas dúvidas entre os trabalhadores, o Sinteps solicitou ao setor de RH que emita um comunicado didático à categoria, com todos os esclarecimentos sobre o assunto.