Quando o Sindicato se preparava para lançar as propostas práticas de mobilização para a campanha salarial de 2020, o início da pandemia causada pelo novo coronavírus caiu como uma bomba sobre a sociedade. Em meados de março, a quarentena e as medidas de isolamento social levaram ao fechamento do comércio e das escolas, entre elas as ETECs e as FATECs. Ainda atônitas com o cenário, as pessoas achavam que as coisas voltariam ao normal rapidamente. Mas não foi assim.

A meteórica disseminação da Covid-19, em meio à desinformação e ao negacionismo por parte dos governantes que deveriam conduzir o país contra a crise sanitária estabelecida, logo mostrou que o quadro era sério, muito sério.

A direção do Sinteps rapidamente iniciou um processo de negociação com a direção do Centro, em torno de questões relevantes para os trabalhadores da instituição, o que foi decisivo para um conjunto de conquistas durante esse difícil ano que passou.

Na primeira edição do PodCastSinteps (novo canal de comunicação do Sindicato com a categoria), você confere um resumo do que ocorreu em 2020 e as perspectivas para 2021, na voz da presidente da entidade, Silvia Elena de Lima, e do vice-presidente, Renato Menezes de Quintino. O advogado Augusto Bonadio resume as conquistas judiciais e adianta quais ações podem ser ajuizadas em breve. Clique aqui para ouvir!

A seguir, confira matéria sobre o que diz o PodCast.

Afastamento para todos, administrativos e docentes

A garantia de afastamento para todos, administrativos e docentes, foi tema de várias reuniões online entre a direção Executiva do Sinteps e a Superintendência do Centro. A pressão da entidade sindical foi decisiva para que todos, com exceção dos que prestam serviços essenciais e não são de grupos de risco, fossem afastados para o teletrabalho. Diferente da maioria das instituições públicas, essa garantia logo se estendeu para os administrativos.

A migração das aulas presenciais para o ensino remoto, feita em ritmo acelerado para manter o ano letivo em funcionamento, trouxe muitas dúvidas e angústias para os professores. Também neste caso, a partir das queixas colhidas junto aos professores, o Sindicato pressionou e conquistou melhorias, como a garantia de um período efetivo de recesso nas ETECs (já que o oficial havia sido consumido em treinamentos, reuniões, inclusão de POAD etc.), o estabelecimento de medidas para amenizar o desgaste físico e emocional trazido pelo trabalho online, as garantias de direito de imagem e propriedade intelectual, entre outras.

Retorno às atividades presenciais

Iniciado 2021, a direção do Sindicato já pressiona a administração do Centro sobre os riscos que envolvem a possível retomada presencial das aulas.

O Conselho Diretor do Sinteps, reunido em 16/12/2020, deliberou por unanimidade manter a posição da nossa entidade quanto à retomada das atividades presenciais, de exigir o retorno somente quando houver garantia de vacinação e condições sanitárias seguras para todos.

Sobre isso, acompanhe as informações no site (www.sinteps.org.br), Face, Twitter e mala direta da entidade.

Bônus e Evolução Funcional

Em 2020, a grande conquista, sem dúvida, foi a realização do processo de Evolução no Centro Paula Souza. Apoiando-se nas limitações impostas pela Lei Complementar 173, a lei do governo federal que suspendeu reajustes, correções de benefícios e contagem de tempo funcional até o final de 2021, o governo Doria tentou inviabilizar a nossa Evolução e, também, o pagamento do Bônus. Mas prevaleceram a insistência e o trabalho incansável do Sinteps, que elaborou dezenas de documentos comprovando que a LC 173 não poderia se aplicar ao bônus e nem à Evolução Funcional, pois estes eram direitos já garantidos antes da lei.

Durante o processo de realização da Evolução Funcional, o Sinteps manteve atenção total ao processo. Foi assim que, quase que diariamente, a direção da entidade denunciava e cobrava soluções da Superintendência do Centro a cada empecilho que surgia. Com isso, foi possível garantir os direitos da maioria dos trabalhadores.

Algumas questões, como a possibilidade de pular direto para a titulação realizada, ainda precisam ser conquistadas. Mas isso e vários outros pontos constam na luta do Sinteps pela reforma da carreira em vigor. É aí também que vamos lutar para corrigir as tabelas salariais de todos os segmentos. Fique atento à divulgação e participe dessa luta.

Direitos dos aposentados e pensionistas

O Sinteps integra a mobilização de dezenas de entidades sindicais do funcionalismo paulista, que lutam para derrubar a taxação extra que os aposentados e pensionistas autárquicos do estado estão sofrendo.

Após a reforma da Previdência paulista, em março de 2020,o governador Doria baixou um decreto, de número 65.021, aumentando drasticamente a contribuição destes aposentados e pensionistas. Na Assembleia Legislativa, há 5 projetos de decreto legislativo (PDL) que propõem cancelar esta injusta medida. No dia 16/12/2020, quase conseguimos que eles fossem para votação em plenário, mas uma manobra da base governista impediu. Em 2021, essa luta vai continuar.

Vitórias jurídicas do Sinteps

Em 2020, assim como nos anos anteriores, a assessoria jurídica do Sindicato teve atuação intensiva, com várias vitórias importantes. Por exemplo, a ação que garante o direito ao acúmulo para os docentes e a ação que obriga o Centro a preservar os direitos funcionais dos servidores que se desincompatibilizaram para concorrer às eleições.

Os advogados da entidade estudam permanentemente a viabilidade e a pertinência de ações judiciais sobre vários temas. É o caso de uma ação para pressionar o Centro a garantir as vagas de Vestibular e Vestibulinho, independente de índices de demanda. Isso porque o Sindicato defende que todas as vagas públicas sejam garantidas. É o caso, também, de ações contra os efeitos da LC 173, que impede a concessão de reajustes salariais e a correção de benefícios até dezembro de 2021, e que também vem sendo usada pelo governo Doria para suspender a contagem de tempo funcional para efeitos de quinquênio e sexta-parte por igual período.

O advogado Augusto Bonadio, da AJ do Sinteps, deu detalhes sobre as ações vitoriosas e as que estão sendo estudadas no PodCast nº 1 do Sinteps, o canal de rádio da entidade lançado neste início de 2021. Quer conferir? Acesse no site, no item “PodCast Sinteps”.