Quarta-feira, 24 de março, é o Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida, da Vacina, do Fortalecimento do SUS, dos Serviços Públicos, do Emprego, do Auxílio Emergencial de 600 reais e de protesto de todos os brasileiros insatisfeitos com os rumos do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) na área econômica, social e na falta de ações efetivas de combate à pandemia do novo coronavírus. O dia está sendo convocado pelas centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais e Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. O chamado é pela paralisação de todas as atividades possíveis neste dia, um “lockdown da classe trabalhadora”.

No estado de São Paulo, serão promovidas ações, atividades e atos simbólicos na capital e em várias cidades. O Fórum das Seis apoia e participa da organização das atividades de 24 de março, por meio da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, e conclama a comunidade acadêmica da Unesp, Unicamp, USP e Centro Paula Souza a se engajar (confira no box ao final do texto).

Motivos para aderir não faltam: a maioria vulnerável da população está há mais de três meses sem o auxílio emergencial (agora aprovado em valores miseráveis, entre R$ 150,00 e R$ 375,00, e deixando de fora milhões de pessoas), a saúde pública está próxima do colapso, as taxas de desemprego continuam subindo. Como pano de fundo deste cenário de caos, está o agravamento da pandemia por conta da política genocida do governo federal, sintetizada na falta de vacinas e de testagem em massa, de políticas de distanciamento social, de um auxílio emergencial digno, de apoio ao pequeno e microempresário.

Clique aqui para conferir essa reportagem no Boletim do Fórum das Seis, em PDF

Situação é grave

O Dia de Luta ocorrerá no momento de maior gravidade da pandemia da Covid-19 no Brasil, com o esgotamento dos leitos de UTI em todo o país e com o número de mortes aumentando a cada dia. O país caminha em ritmo acelerado para a trágica marca de 300 mil mortes, sendo atualmente o “campeão” em óbitos diários no mundo. No estado de São Paulo, a situação também é dramática, com mais de 65 mil mortos.

O governo federal, que deveria liderar o país contra a pandemia – com investimento na compra de vacinas e em campanhas de esclarecimento pelo isolamento social, uso de máscaras, importância da vacinação etc. – age na contramão e colabora decisivamente para que o país seja visto como ameaça global na disseminação do vírus e suas variantes. Em paralelo, prioriza, com sua base no Congresso Nacional, mais cortes no orçamento e menos proteção social à população.

Os servidores, que têm garantido os serviços de atendimento à população, apesar de tudo, foram eleitos como “inimigos públicos” e sofrem seguidos ataques. Em meados de 2020, aproveitando-se da necessidade de regulamentar a ajuda da União aos estados e municípios, o governo federal aprovou no Congresso Nacional a Lei Complementar 173/2020, colocando como exigência uma série de ataques ao funcionalismo: congelamento de reajustes, contratações, contagens de tempo e outros até dezembro de 2021. Estas medidas estão sendo contestadas judicialmente por entidades sindicais de todo o país.

Mais recentemente, o Congresso aprovou a Proposta de Emenda Constitucional 186, a chamada “PEC Emergencial”, condição para que o governo federal conceda novo auxílio emergencial no âmbito da pandemia (minúsculo, por sinal). O ministro Paulo Guedes aproveitou novamente a “oportunidade” e inseriu na PEC – já transformada em Emenda Constitucional 109, de 16/3/2021 – um conjunto de ataques aos servidores públicos. Trata-se de alteração da Constituição Federal, que permite a instituição de mecanismos de ajuste fiscal sobre o gasto público sempre que as despesas obrigatórias da União superarem 95% da despesa total sujeita ao teto de gastos: proibição de reajustes e de benefícios (não previstos em lei anterior), contratações somente para repor vacâncias etc. A única concessão feita foi quanto às progressões e promoções de carreira dos servidores, que estavam proibidas no texto original, mas foram retiradas na reta final. Embora não obrigados a seguir a regra, estados e municípios perderiam o direito a repasses e negociações com o governo federal se não o fizerem.

A PEC 32, da reforma administrativa, continua tramitando no Congresso, com outros pesados ataques ao funcionalismo público.

Vamos gritar por nossas bandeiras

- Em defesa da VIDA! Pelo fechamento total das atividades (lockdown) por 15 dias em todo o Brasil para frear a pandemia, as mortes e o colapso do sistema de saúde. 

- Auxílio emergencial digno e proteção aos empregos enquanto durar a pandemia, para que o povo possa sobreviver e enfrentar a fome e a carestia.

- ‘Vacina, já’ para todas as pessoas, em defesa do SUS.

- ‘Fora, Bolsonaro!’ Pelo fim de um governo genocida que está matando o povo brasileiro pela doença e pela fome.

Como participar

As atividades de 24 de março são prioritariamente virtuais, mas também ocorrerão manifestações presenciais (com todas as medidas sanitárias preventivas) em praças, em frente às câmaras de vereadores, assembleia legislativa etc.

Fique atento às atividades em seu município, região e estado e participe.

Em suas postagens nas redes sociais use a hashtag #DIA24pelaVIDA para que possamos dar visibilidade às ações programadas.

Registre as ações da sua cidade e nas quais você se engajar! Fotografe, filme e poste nas redes suas ações usando a #hashtag unitária do dia de mobilização que será divulgada em breve.

Façamos do dia 24 um grande dia de mobilização e luta! Fora, Bolsonaro!

Atividades agendadas no dia 24/3

10h – Aula pública “Serviços públicos, pandemia e defesa da vida”, com Plínio de Arruda Sampaio Júnior (professor de economia da Unicamp); Domingos Alves (professor de Medicina da USP, um dos autores do estudo “Condições para a reabertura da Rede Escolar no Município de Ribeirão Preto no contexto da pandemia de Covid-19”) e Flávia Bischain Rosa (professora da rede pública paulista).

Inscreva-se:  

12h às 14h: Tuitaço com as tags #ForaBolsonaro.VacinaJá e #DerrubaPEC32

17h: Plenária Popular Fora Bolsonaro-SP, convocada por entidades que integram a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público. O link será divulgado na manhã do dia 24/3.