Apesar de ter sido aconselhado explicitamente pelo Centro de Contingência do Coronavírus, órgão que assessora o governo paulista no enfrentamento à pandemia, a prorrogar a fase emergencial, o governo Doria fez o contrário. Em entrevista coletiva em 16/4/2021, anunciou uma “nova” nomenclatura dentro do Plano São Paulo: a fase de “transição”, situada entre a vermelha e a laranja, com flexibilização de medidas restritivas no comércio e liberação de missas e cultos religiosos.

Na dança dos decretos de Doria, que segue ao ritmo de interesses que colocam em risco a vida de centenas de milhares de pessoas, a educação já havia sido “incluída” na lista de essenciais, permitindo que as escolas sejam abertas em qualquer fase do Plano.

“Que a educação é essencial em qualquer sociedade, não resta a menor dúvida”, pondera o advogado Augusto Bonadio, do Sinteps. “O problema é que essa condição está sendo usada para atentar contra a vida de centenas de milhares de pessoas, em meio a uma pandemia gravíssima”, destacou ele durante a última live promovida pelo Sinteps em 8/4/2021, intitulada é “Essencial é a vida. Quando o trabalho é fonte de contaminação, quem protege o trabalhador?”.

Reunido em 14/4, o Conselho Diretor (CD) do Sinteps – com a presença dos diretores de base, regionais e executivos – reafirmou a posição da entidade contra o retorno presencial neste momento. Caso a Superintendência do Centro decida seguir a política genocida de Rossieli&Doria, determinando o retorno às atividades presenciais no pior momento da pandemia, o Sindicato reforça o chamado à greve sanitária e informa a intenção de acionar a justiça.

“O Sinteps não concorda com o retorno presencial nas unidades sem que haja um efetivo controle da pandemia. A manipulação grosseira que o governo Doria vem fazendo com seus decretos, determinando o que é essencial ou não de acordo com as pressões que recebe, é de uma irresponsabilidade tremenda e põe em risco as nossas vidas”, frisa a presidente da entidade, Silvia Elena de Lima.

O Sinteps defende que, se forem forçados ao trabalho presencial sem que isso seja absolutamente necessário, os trabalhadores do Centro devem reagir, aderindo à greve sanitária convocada pelo Sindicato. Ou seja, devem recusar o trabalho presencial e seguir no remoto. Para isso, a orientação é baixar a declaração de adesão à greve, preenchê-la e enviá-la à direção da unidade, com cópia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Plano de vacinação ainda é limitado

O início da vacinação entre os profissionais da educação básica com idade acima de 47 anos ainda está longe de tranquilizar a comunidade acadêmica. Segundo material divulgado pelo governo, a expectativa é vacinar cerca de 350 mil pessoas nesta etapa, entre professores e servidores administrativos, o que corresponde a apenas 40% do total.

A inclusão da educação no plano de imunização é uma tentativa de minimizar a rejeição à reabertura das escolas em meio ao recrudescimento da pandemia de Covid-19 no estado e no país. No entanto, a medida é absolutamente insuficiente para garantir um retorno seguro das aulas presenciais.

Na atual fase da pandemia, com as novas variantes do SARS-COV2 circulando de forma descontrolada, as estatísticas mostram que os mais jovens já estão sendo acometidos, inclusive com gravidade e óbitos. A vacinação de uma parcela dos profissionais da educação não impede os altos riscos de contaminação para a parcela não vacinada e para os estudantes, que continuarão levando o vírus para casa.

Neste cenário, o Sinteps soma-se a outras entidades representativas da educação, como a Apeoesp, para reivindicar: 

• Vacinação ampla para toda a população, com a aquisição de imunizantes pelo Ministério da Saúde. Que o governo federal abandone a política negacionista e passe a agira efetivamente para suprir o país com as vacinas necessárias à proteção das pessoas e retomada da atividade econômica;
• Vacinação para todos os profissionais da educação, de todas as faixas etárias, da educação infantil à superior;
• Retorno às atividades presenciais nas escolas somente num cenário de controle da pandemia.