Por meio do Memorando 10/2021-GSE, datado de 28/4/2021, a Superintendência do Centro Paula Souza indica às direções de ETECs o retorno às atividades presenciais a partir de 10/5/2021, “desde que não haja decreto municipal impedindo o retorno, e que o município onde se encontra a unidade de ensino tenha saído da fase vermelha”. Ainda segundo o documento, devem retornar prioritariamente todas as “habilitações que tenham aulas práticas, sendo estas o foco principal desse retorno presencial”, na seguinte ordem de prioridade: alunos concluintes que não finalizaram o curso em 2020; alunos concluintes do 1º semestre de 2021; demais turmas.
O Memorando prossegue informando que devem retornar, neste momento, os docentes e servidores administrativos não pertencentes a grupos de riscos; que o número máximo de alunos será de 35%; que devem ser respeitados os protocolos sanitários e institucionais; que a presença dos alunos, neste momento é opcional, podendo permanecer no ensino remoto etc.
O problema é que, para os servidores administrativos e professores, o retorno não é opcional.
A vida é opcional, governador Doria?
A divulgação do Memorando 10/2021 causa profunda indignação no Sinteps e em todos os que prezam e respeitam a vida. O documento chega no momento em que o país atinge a assombrosa marca de 400 mil mortes... e subindo. Apesar de ser o mais rico e populoso do Brasil, com peso de 31,6% do PIB e cerca de 45 milhões de habitantes, o estado de São Paulo também bate recordes em meio a este triste cenário, já passando de 95 mil mortes.
Ao sabor dos interesses econômicos, o governador João Doria transformou o Plano São Paulo em um verdadeiro Frankenstein, alterando fases e cores sem que isso represente efetivas mudanças no quadro da pandemia. Na dança dos decretos de Doria, que segue ao ritmo de interesses que colocam em risco a vida de centenas de milhares de pessoas, a educação já havia sido “incluída” na lista de essenciais (Decreto 65.597, de 26/3/2021), permitindo que as escolas sejam abertas em qualquer fase do Plano.
“Que a educação é essencial em qualquer sociedade, não resta a menor dúvida”, pondera o advogado Augusto Bonadio, do Sinteps. “O problema é que essa condição está sendo usada para atentar contra a vida de centenas de milhares de pessoas, em meio a uma pandemia gravíssima”, destacou ele durante a live promovida pelo Sinteps em 8/4/2021, intitulada é “Essencial é a vida. Quando o trabalho é fonte de contaminação, quem protege o trabalhador?”.
A postura do governador Doria é uma afronta à ciência, mesmo que ele insista em negar que seja igual ao negacionista que ocupa o Palácio do Planalto. Forçar a reabertura das escolas no momento mais grave da pandemia, tendo vacinado uma pequena parcela dos profissionais da educação (veja abaixo), é a prova disso.
Segundo Átila Iamarino, biólogo especialista em virologia, casos de pessoas que tomam apenas uma dose e não se resguardam com lockdown têm chance de desenvolver e espalhar uma mutação mais forte do vírus. Mesmo as pessoas que já receberam as duas doses ainda não estão imunizadas. Some-se a isso o fato de que a maior parte dos profissionais das escolas e a totalidade dos estudantes não estão vacinadas, e temos uma anunciada ampliação da tragédia: as escolas podem virar um celeiro de novas variantes (Carta Capital, 22/4/2021).
Pesquisa realizada pela Rede Pública e Universidade (Repu) mostra que, em fevereiro, com a reabertura das escolas da rede estadual, a contaminação de professores pela Covid foi quase o triplo da população entre 25 e 59 anos (Carta Capital, idem).
A vida é opcional, professora Laura?
Em vez de usar a autonomia que o Centro Paula Souza dispõe, pelo fato de ser uma autarquia de regime especial, a superintendente da instituição, professora Laura Laganá, prefere seguir acriticamente as loucuras patrocinadas pelo secretário da Educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares, e pelo governador Doria.
As vidas dos nossos professores, servidores e estudantes não importam, professora Laura? Ser subserviente ao governador está acima de seu respeito pela vida alheia? É isso que quer deixar em seu currículo de educadora?
Plano de vacinação ainda é limitado. GREVE SANITÁRIA é o caminho
O início da vacinação entre os profissionais da educação básica com idade acima de 47 anos ainda está longe de tranquilizar a comunidade acadêmica. Segundo reconheceu o próprio governo, a expectativa é vacinar cerca de 350 mil pessoas nesta etapa, entre professores e servidores administrativos, o que corresponde a apenas 40% do total.
A inclusão da educação no plano de imunização foi uma tentativa de minimizar a rejeição à reabertura das escolas em meio ao recrudescimento da pandemia de Covid-19 no estado e no país. No entanto, a medida é absolutamente insuficiente para garantir um retorno seguro das aulas presenciais.
Na atual fase da pandemia, com as novas variantes do SARS-COV2 circulando de forma descontrolada, as estatísticas mostram que os mais jovens já estão sendo acometidos, inclusive com gravidade e óbitos. A vacinação de uma parcela dos profissionais da educação não impede os altos riscos de contaminação para a parcela não vacinada e para os estudantes, que continuarão levando o vírus para casa. Por outro lado, o governo Doria sequer sinaliza prazos para a vacinação desse contingente.
O Sinteps reafirma a posição da entidade, já aprovada em suas instâncias deliberativas, contra o retorno presencial neste momento e o prosseguimento do trabalho remoto. Como a Superintendência do Centro insiste em seguir a política genocida de Rossieli&Doria, determinando o retorno às atividades presenciais no auge da pandemia, o Sindicato reforça o chamado à GREVE SANITÁRIA e informa a intenção de acionar a justiça.
“O Sinteps não concorda com o retorno presencial nas unidades sem que haja um efetivo controle da pandemia. A manipulação grosseira que o governo Doria vem fazendo com seus decretos, determinando o que é essencial ou não de acordo com as pressões que recebe, é de uma irresponsabilidade tremenda e põe em risco as nossas vidas”, frisa a presidente da entidade, Silvia Elena de Lima.
Preencha a adesão à greve. Proteja sua vida
Os trabalhadores do Centro não devem retornar presencialmente enquanto não houver condições seguras para isso. O Sinteps conclama todos a aderirem à GREVE SANITÁRIA convocada pelo Sindicato. Ou seja, devem recusar o trabalho presencial e seguir no remoto. Para isso, a orientação é baixar a declaração de adesão à greve, preenchê-la e enviá-la à direção da unidade, com cópia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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