A deputada professora Bebel (PT/SP) encaminhou requerimento à secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Patrícia Ellen, e à superintendente do Centro Paula Souza, professora Laura Laganá, para que respondam a um conjunto de indagações relativas ao processo de reestruturação de cursos que vem ocorrendo nas FATECs.
Bebel, que é da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (Alesp), acatou solicitação do Sinteps e passou a atuar com base nos materiais comprobatórios apresentados pela entidade sindical. O requerimento apresenta as seguintes questões à secretária e à superintendente:
- Qual é a normativa do Conselho Estadual de Educação que obriga a reestruturação de cursos nas FATECs?
- Os cursos que estão em reestruturação são avaliados e aprovados pelo Conselho Estadual de Educação?
- Qual ato normativo do Ceeteps deu ampla divulgação da reestruturação dos cursos e dos impactos advindos da mesma?
- Todos os docentes envolvidos nos cursos em reestruturação participaram das discussões?
Os fatos
Em plena pandemia, está em prática no Centro Paula Souza uma proposta de reestruturação de cursos superiores de tecnologia das FATECs, que precisa ser clarificada para docentes, estudantes e funcionários da instituição e para toda a sociedade.
O processo está ocorrendo sem a devida participação democrática da comunidade e vem, inclusive, causando demissão de docentes das FATECs envolvidas. “A Coordenadoria de Ensino Superior (CESU) do Ceeteps vem orientando a mudança de grades, extinção de disciplinas e reorganização de cursos em todas as FATECs do estado de São Paulo, o que nos leva a crer numa mudança radical do papel destes cursos, uma vez que alterações curriculares até são usuais, mas na grande quantidade proposta merecem um questionamento formal por parte da Assembleia Legislativa”, explica a presidente do Sinteps, Silvia Elena de Lima
Ela destaca que o caso mais grave, cuja reestruturação já foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Centro, é o do Curso de Soldagem da FATEC São Paulo. O processo põe em risco o perfil do egresso e a atuação dos tecnólogos formados, em função do não atendimento de requisitos do CREA. Além disso, põe em risco o investimento estatal em equipamentos que serão descontinuados pela inexistência de disciplinas. “Tudo isso foi feito sem que um dos departamentos diretamente envolvidos, o Departamento de Ensino Geral, fosse sequer ouvido”, finaliza Silvia.
