Em junho de 2022, acontece no Brasil um importante evento sobre educação: a etapa nacional da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE).

A atividade é organizada pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que reúne 40 entidades nacionais que representam pesquisadores e trabalhadores do campo educacional e estudantes que se mobilizam em defesa da educação, entre elas o Sinteps. O Fórum foi agraciado em 2019 com o Prêmio Darcy Ribeiro, concedido anualmente a personalidades ou entidades cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque na defesa e promoção da educação no Brasil.

A CONAPE 2022 terá como tema central: “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as” e como lema: “Educação para todos/as se constrói com Democracia e participação social: sob o legado de Paulo Freire nenhum direito a menos”.

A conferência está organizada em seis eixos temáticos.

Eixo I - Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira;

Eixo II – Plano Nacional de Educação (PNE), Planos decenais, políticas setoriais e direito a educação;

Eixo III - Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos;

Eixo IV - Valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;

Eixo V - Gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social;

Eixo VI - Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE.

O Sinteps participa da coordenação geral da etapa estadual (CONEPE) com Neusa Santana Alves e Denise Rykala. Além disso, vários outros dirigentes e militantes do Sinteps integram a organização das conferências municipais e regionais.

Etapas municipais e regionais

Neusa explica que, antes de culminar na etapa nacional – marcada para a cidade de Natal (RN), de 10 a 12 de junho de 2022 – a CONAPE passa por vários momentos preparatórios. “Atualmente, está em construção a etapa municipal e regional, momento privilegiado para a participação dos trabalhadores e estudantes do Centro espalhados em todo o estado”, destaca.

As Conferências Municipais e/ou Intermunicipais devem ser realizadas até o dia 31 de agosto de 2021, distribuídas em 18 polos regionais (clique aqui para conferir os polos e as cidades que compõem cada um deles).

A participação na primeira etapa – Municipal/regional – será aberta a todos(as). Para tanto, as pessoas interessadas devem fazer sua inscrição no formulário online (https://forms.gle/nmqfenUKYtnAR6DYA).

As datas em cada polo serão divulgadas em breve.

Da etapa municipal/regional sairão os delegados e as delegadas para a Conferência Estadual, marcada para os dias 3 e 4 de dezembro de 2021.

Subsídios ao debate

Os debates nas diferentes etapas da CONAPE 2022 terão como base o Documento de Referência aprovado pela FNPE que consta no Caderno Virtual do evento.