A adesão à GREVE SANITÁRIA nas ETECs e FATECs, iniciada em 2/8/2021, cresce a cada dia, como você confere em novo mapa de adesões, fechado em 4/8.
O Sinteps vem recebendo dezenas de denúncias de descumprimento ou cumprimento precário dos protocolos sanitários nas unidades em que há retorno presencial: fotos de alunos aglomerados, fornecimento de EPI inadequados e/ou insuficientes, unidades sem estrutura, entre outros. Na ETEC de Lins, já foi registrada a contaminação de um estudante do terceiro ano Regular, o que levou à suspensão das aulas para a turma.
Na tentativa de justificar o retorno às aulas presenciais em meio à pandemia ainda sem controle, a direção do Centro Paula Souza procura dar uma aparência de segurança e normalidade à comunidade das ETECs e FATECs. Mas, como diz o ditado, as aparências enganam. O fornecimento de duas máscaras de pano a cada trabalhador, como vem fazendo o Centro, é um bom exemplo
De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) nº 6, cabe ao empregador garantir o fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual (EPIs) “sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho”. Tais EPIs devem, necessariamente, conter a indicação do “Certificado de Aprovação – CA, expedido pelo órgão nacional competente”.
“As máscaras de pano compradas pelo Centro Paula Souza mostram o descaso não só com os seus empregados, mas também com o erário público, visto que elas não possuem Certificado de Aprovação, código que identifica a segurança, a autenticidade e a qualidade do equipamento”, enfatiza o advogado Augusto Bonadio, do Sinteps, referindo-se à NR 6 e a outros dispositivos constitucionais e da própria CLT. Ao não fornecer os EPIs adequados – máscaras de pano não são – “fica evidente que o Centro não está cumprindo os protocolos sanitários prometidos e informados à justiça frente à ação movida pelo Sindicato”, prossegue Bonadio.
“Lamentavelmente, a Superintendência do Centro Paula Souza optou por demonstrar sua completa subserviência ao governo do estado, mesmo que isso custe a segurança da comunidade”, critica Silvia Elena de Lima, presidente do Sinteps, lembrando que a instituição tem autonomia pelo fato de ser uma autarquia de regime especial. Ela também reforça o fato de que a maior parte das unidades não conta com a estrutura mínima necessária para um retorno neste momento: espaços pequenos e mal ventilados, falta de funcionários para controlar a entrada e garantir o uso de máscaras e distanciamento pelos alunos, falta de profissionais para a limpeza etc. “Nenhuma escola teve sua estrutura efetivamente preparada para um retorno presencial, embora tenha havido tempo para isso”, pontua.
“Além disso, num cenário em que os estudantes ainda não estão vacinados e com o crescimento da disseminação da variante Delta, escolas abertas e uso do transporte público seguem sendo fatores de alto risco, inclusive, para o surgimento de novas variantes”, completa Renato de Menezes Quintino, vice-presidente do Sindicato.
Pressões e posturas antissindicais
Diante do crescimento da GREVE SANITÁRIA e da evidência de que o retorno presencial neste momento coloca vidas em risco, a direção do Centro Paula Souza procura aumentar a pressão. Para isso, infelizmente conta com a cumplicidade de algumas direções locais igualmente irresponsáveis, que se desdobram para enviar mensagens coercitivas aos trabalhadores, inclusive tentando impedir que os grevistas ministrem aulas remotas.
“Nosso compromisso é o de manter o trabalho remoto, desde que não haja o desconto dos nossos vencimentos, pois nos preocupamos em preservar nossos alunos, que não são culpados pela pandemia. Ocorre que nós, trabalhadores, também não somos culpados”, finaliza Silvia.
O Sinteps pede que os trabalhadores denunciem tudo: descumprimento do protocolo sanitário, pressões diversas. Mande tudo para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Assembleia Geral dia 7/8
Participe da Assembleia Geral convocada pelo Sinteps para sábado, 7/8, 12h, pelo link https://us02web.zoom.us/j/89588850315.
