As falas dos representantes do Centro Paula Souza na mesa de mediação organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em 16/9, tiveram alguns pontos em comum, entre eles a intransigência, a insensibilidade frente aos anseios da comunidade e a subserviência ao governo do estado.

A instituição foi representada pela superintendente, professora Laura Laganá, pelo procurador José Procópio da Silva S. Dias, pelo chefe de gabinete Armando Natal Maurício e pela diretora do Grupo de Supervisão Educacional Sabrina Rodero Ferreira Gomes.

Pelo Sinteps, compuseram a mesa Silvia Elena de Lima e Renato de Menezes Quintino, ambos da diretoria executiva, Helmer Alves, do comando local de greve da ETEC Lauro Gomes, e o advogado Augusto Bonadio.

Também estava presente a procuradora do Trabalho, Célia Regina Camachi Stander, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz auxiliar mediador da vice-presidência do TRT, Edilson Soares de Lima.

Contexto da greve e defesa da vida

Feita a abertura dos trabalhos pelo juiz representante do TRT, o primeiro a se manifestar foi o advogado do Sinteps. Ele falou sobre o contexto da greve sanitária, relatou os diversos descumprimentos dos protocolos por parte do Centro, a ausência de infraestrutura nas unidades, os riscos sanitários embutidos no retorno presencial na conjuntura ainda preocupante da pandemia, com ascensão de casos pela variante delta e o baixo percentual da população plenamente vacinada. Bonadio elogiou a postura do Centro no início da pandemia, ao implantar o trabalho remoto, empreitada que contou com a plena colaboração da comunidade, que buscou superar todas as dificuldades para isso, desde investimentos feitos com recursos próprios até a adaptação às ferramentas e tecnologias online.

O advogado do Sindicato lembrou que o grande imbróglio começou com as pressões do governo estadual pela flexibilização das medidas de isolamento no estado, já no final do ano passado, contrariamente à opinião da maioria dos especialistas, às quais a direção do Centro sucumbiu, abrindo mão de sua autonomia.

O próximo a falar foi o procurador do Centro. Intransigente, Procópio criticou a categoria e disse que a instituição não reconhecia a greve. Deixou claro que não haveria acordo algum sem o aval do Palácio dos Bandeirantes.

A superintendente do Centro falou da necessidade de “manter as escolas”, tendo em vista a preocupação com o aspecto socioemocional dos estudantes. A professora Laura opinou que a pandemia está sob controle e que sua atuação se baseia nos decretos do governo estadual.

A diretora do GSE informou que o “time de supervisores regionais” está ativo e visitando sistematicamente as unidades para levantar suas demandas.

A presidente do Sinteps ressaltou a contínua busca do diálogo por parte do Sindicato, embora com retorno ínfimo da direção do Centro, que se dispôs a receber a entidade uma única vez após a deflagração da greve. Silvia ainda descreveu a desorganização causada pelo retorno presencial forçado. Citou a existência de dezenas de comunicados de casos de Covid, feitos pelas escolas que retornaram presencialmente, levando-as a seguidas suspensões das atividades. Também falou das diversas unidades que decidiram não retornar presencialmente e das muitas situações em que os docentes são obrigados a permanecer nas escolas mesmo sem a presença de alunos, por vezes dando suas aulas remotas precariamente do local. O resultado deste total desencontro – frisou Silvia – é a desorganização de um sistema de ensino remoto que vinha funcionando a contento, com evidentes prejuízos para os estudantes. Já os grevistas, completou, seguem ministrando 100% de suas aulas no ambiente remoto.

O advogado do Sinteps insistiu na necessidade de um acordo, de modo a garantir que os professores e servidores que se sentirem inseguros prossigam no trabalho remoto até que a pandemia esteja controlada. Os representantes do Centro reiteraram que só haveria um acordo desse tipo com a concordância do governo estadual.

Preocupação cidadã

A representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu sua fala informando ter lido todos os documentos relativos à Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Sindicato, desde a peça inicial, passando pela liminar concedida em 7/5/2021 (que garantiu a manutenção das aulas remotamente, até ser suspensa por decisão monocrática do presidente do TRT, em 26/5), o recurso do Sinteps contra a suspensão da liminar e o parecer dado pelo MPT em favor dos argumentos da entidade sindical.

A procuradora do Trabalho lembrou que a liminar fez uma série de exigências ao Centro, sobre fornecimento de EPIs e estabelecimento de condições seguras ao retorno, inclusive com a previsão de multas diárias. Caso a liminar seja restabelecida, o estado seria condenado a pagar as multas por todo o período de descumprimento, em evidente prejuízo ao erário público. Célia Regina Camachi Stander finalizou com pedido ao Centro para que refletisse melhor sobre a situação.

Procedimento

O advogado do Sinteps explica que, como não houve acordo entre as partes, o procedimento de mediação é arquivado. Continua em trâmite a ACP movida pelo Sinteps, bem como o agravo (recurso) interposto pelo Sindicato à suspensão da liminar.

Denúncias graves

As denúncias relatadas pelo Sinteps durante a mesa de mediação continuam chegando aos montes pelos canais de comunicação da entidade. No fechamento desta matéria, na tarde de 17/9, chegaram três denúncias de trabalhadores da ETECs quanto à omissão de informações sobre casos de Covid, inclusive com o total ocultamento de novas contaminações. “Estamos encaminhando todas estas denúncias à direção do Centro e estudando as medidas legais cabíveis”, informou a presidente do Sinteps. “Estas direções estão se omitindo e cometendo crime contra a saúde pública.”

Avaliar e definir novos passos: 18/9 tem assembleia geral

No sábado, 18/9/2021, às 16h30 em primeira chamada e às 17h em segunda, acontece nova assembleia geral dos trabalhadores do Centro. O objetivo é avaliar os informes sobre a mesa de mediação e o andamento da GREVE SANITÁRIA.

Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/89172911025

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