O Sindicato encaminhou à administração do Centro Paula Souza, em 5/10/2021, uma notificação extrajudicial que questiona iniciativas que se configuram como perseguição e retaliação aos trabalhadores da instituição que optaram pela greve sanitária, como forma de proteger suas vidas e da comunidade em meio à pandemia de Covid-19 ainda em níveis preocupantes.
O texto da notificação informa que a entidade sindical teve conhecimento de que, a partir desta data, “e sem qualquer documentação formal das orientações expedidas por esta instituição notificada, haverá desconsideração das aulas ministradas de forma tele presencial, tendo as unidades ordem de aposição de faltas injustificadas nos prontuários dos servidores grevistas, bem como que não recebam as diretorias acadêmicas as notas e demais documentos de fechamento de notas dos alunos”.
Em assembleia geral dos grevistas, realizada em 4/10, o tema já havia sido discutido. Ao final, a assembleia aprovou orientar os docentes da seguinte forma:
“Se o Conselho ainda não ocorreu em sua unidade, a orientação é para que o docente encaminhe todas as menções relativas às aulas ministradas. Se houver bloqueio pelo NSA, envie por e-mail institucional (ou pessoal, se este também estiver bloqueado). Guarde o link da reunião do Conselho, os chamados recebidos anteriormente (para envio de notas) e todos os documentos comprobatórios do seu trabalho, pois poderão ser necessários em ação judicial contra o Centro.”
A postura dos docentes grevistas, que optaram pela GREVE SANITÁRIA para se proteger – e aos familiares e à sua comunidade –, mas mantendo rigorosamente o trabalho remoto e o atendimento aos alunos, é digna de exaltação. É preciso que os demais docentes se recusem a participar dos Conselhos de Curso sem que todos os que trabalharam estejam presentes.
Documento dos docentes da ETEC Getúlio Vargas
A notificação extrajudicial cita o documento assinado pelos docentes em greve sanitária na ETEC Getúlio Vargas, e que é dirigido ao GSE e à Supervisão Vida Escolar.
Eles enfatizam que estão “assumidamente em greve sanitária por entenderem que a unidade escolar não oferece as condições sanitárias e de infraestrutura para essa situação de excepcionalidade que vivemos decorrente de pandemia de Covid-19”, (...) “ministraram suas aulas remotamente através da Plataforma Teams, nos seus respectivos horários, desenvolvendo suas atribuições de docência, aplicando atividades avaliativas previstas em seus POAHs, dando as devolutivas aos seus alunos, aplicando as atividades de recuperação como previsto em regimento e, em decorrência disso, devem ter suas menções devidamente inseridas na ata de Conselho Intermediário.”
O texto dos docentes da GV diz, ainda: “Esta coordenação, bem como a coordenação pedagógica, fizeram os devidos acompanhamentos pedagógicos, sendo assim arbitrária a exclusão das menções e se torna inviável e descaracterizado um Conselho de Classe sem a totalidade dos resultados de todos os envolvidos. É injusto não somente com os docentes em greve, mas também com os demais docentes da classe e com todos os alunos, que se dedicaram e foram cumpridores de seus afazeres”.
Ao final, os signatários exigem a inserção das menções para que os Conselhos, previstos em calendário para os dias 6, 7 e 8 de outubro, ocorram como prevê o Regimento Comum das ETECs”.
Confira a íntegra da Notificação Extrajudicial aqui.
