A manhã de sábado, 9/10/2021, foi palco de um importante momento na GREVE SANITÁRIA dos trabalhadores do Centro Paula Souza, iniciada em 2 de agosto para defender condições sanitárias seguras para toda a categoria. Em assembleia geral, os grevistas fizeram um balanço do movimento (veja detalhes nos intertítulos a seguir) e avaliaram a proposta de acordo apresentada pela direção do Centro.
A proposta inicial de acordo havia sido enviada à direção do Sindicato pouco antes do início da reunião do Comando Geral de Greve (CGG), em 6/10. Basicamente, propunha o pagamento de todos os dias trabalhados pelos grevistas (docentes e administrativos), o reconhecimento das atividades aplicadas remotamente no período de greve no que se refere às aulas dadas (menções, no caso das ETECs, e notas, nas FATECs), a retirada de faltas injustificadas e de quaisquer prejuízos ao efetivo exercício (carreira, progressão, aposentadoria etc.), além da “continuidade do cumprimento dos protocolos sanitários nas unidades de ensino, a fim de tranquilizar docentes e servidores administrativos no retorno às atividades presenciais”. Em contrapartida, resumidamente, a direção do Centro pedia o retorno às atividades presenciais de todos que se encontram “aptos, em conformidade com o Comunicado GDS 08/07/2021”, e o cancelamento da Ação Civil Pública movida pelo Sindicato, que se encontra à espera de julgamento no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Após avaliar a proposta inicial, o CGG incumbiu a direção do Sinteps de encaminhar ao Centro a solicitação de melhorias na proposta, o que foi feito por meio do Ofício Sinteps 20/2021. O Centro respondeu com o Ofício 332/2021 GDS. Veja resumo dos pontos solicitados e das respostas do Centro:
- Explicitação sobre a retirada das faltas dos administrativos e devolução de valores descontados: A direção do Centro reforça estes pontos.
- Aceitação dos atestados médicos em caso de comorbidades: A direção do Centro informa que têm sido aceitos quando “devidamente descritos pelo médico”. Os atestados devem ser encaminhados à unidade, mas sua análise e aceite cabem à Unidade Central de Recursos Humanos.
- Que não haja pressões aos docentes para que deem aulas híbridas, devido às limitações técnicas das unidades e por não fazerem parte de seus contratos de trabalho: A direção do Centro afirma que não haverá pressão neste sentido e que o docente deve atender aos alunos “a partir de uma das possibilidades” descritas no Memorando Cetec/GSE/Geped 22/2021 e Roteiro Pedagógico Cesu.
- Aumento do número de máscaras: A direção do Centro vai orientar as unidades a ampliarem de 2 para 4 o número de máscaras PFF2 e KN95 por servidor/mês.
Feita a leitura dos itens da proposta inicial de acordo e das melhorias já obtidas, os presentes à assembleia geral decidiram pelo encerramento da greve (retorno ao trabalho em 18/10, após o recesso, no caso dos docentes) e solicitaram que o Sindicato encaminhasse à direção do Centro a reivindicação de alguns ajustes. Os tópicos, formalizados pela direção do Sinteps no Ofício 21/2021, são estes:
- Apesar de estar definida a retirada das faltas, não consta o período de outubro em ambas as propostas encaminhadas por V.S.ª, e a nomenclatura utilizada, apesar de ser técnica (competência/setembro, competência/outubro), não fica clara para todos, de forma que entendemos que a melhor maneira de esclarecer seja colocar na proposta o efetivo exercício do período em que os trabalhadores que aderiram à greve nela permaneceram.
- Quanto ao documento que a URH irá providenciar, não ficou muito clara a sua finalidade, tendo em vista que o acordo de fim de greve é entre o sindicato e o gabinete, não havendo necessidade de assinatura individual dos trabalhadores.
- Caso o documento seja para dar efetividade ao compromisso do cumprimento das atividades/aulas que não tenham sido realizadas no período da greve, ele pode ser elaborado em conjunto com o sindicato e ser aplicado apenas a quem tenha alguma reposição a ser feita; (modelo sugerido no ofício).
- Não há a necessidade de os docentes comprovarem as aulas dadas, uma vez que todo o período foi trabalhado via Teams e este registra todas as atividades realizadas. Em caso de dúvida, as coordenações demonstram aos grevistas o não cumprimento das aulas.
- Por fim, solicitam os grevistas que V.S.ª encaminhe comunicado às equipes gestoras, recomendando que se abstenham de cometer prática de assédio contra os grevistas, como é orientação dessa autarquia.
Assembleia celebrou avanços na luta pela vida
Da mesma forma que já havia ocorrido na reunião do Comando Geral de Greve, do dia 6/10, os presentes à Assembleia Geral avaliaram a importância, a relevância e as conquistas da GREVE SANITÁRIA. Iniciada em 2/8, com cerca de dois meses e meio de duração, foi considerada vitoriosa por cumprir seus objetivos:
- Tornar público o debate sobre os riscos de retorno presencial enquanto a pandemia ainda não está sob controle, pressionando a instituição a cumprir os protocolos indispensáveis, como o fornecimento de EPIs;
- Explicitar os prejuízos pedagógicos aos alunos, causados pelo retorno presencial neste momento;
- Proteger a vida dos trabalhadores que aderiram à greve sanitária. Por dois meses e meio, puderam manter o trabalho remotamente, tempo necessário para que muitos, inclusive, tomassem a segunda dose da vacina, e para que a maioria dos estudantes tomasse ao menos a primeira dose.
- Estabelecer avanços que beneficiam ao conjunto da categoria, como o reforço à possibilidade de apresentação de atestados/laudos médicos àqueles que sejam portadores de comorbidades que coloquem suas vidas em risco no retorno presencial, garantindo-lhes a permanência no trabalho remoto. Da mesma forma, a ampliação de 2 para 4 máscaras PFF2 ou KN95 por mês, a cada trabalhador.
Organização de base e luta pela vida
A organização sobre a qual se estruturou a greve sanitária, por meio da participação efetiva dos eleitos e das eleitas para os comandos locais de base, estabeleceu as bases para uma mobilização permanente em torno à defesa da vida e fortaleceu a entidade sindical nas unidades.
Os problemas que levaram à greve sanitária, em boa parte, ainda existem, uma vez que a pandemia ainda navega num mar de incertezas. Isso exigirá a continuidade da organização da categoria, sob orientação do Sindicato, para lutar pela mitigação dos riscos sanitários e prejuízos pedagógicos.
