Após dar uma rasteira no ‘Bônus Resultado’ de 2021, o governo Doria encontrou um jeitinho para lucrar politicamente com a situação. O bônus, anualmente destinado aos profissionais da educação da rede estadual e do Centro Paula Souza, não foi pago este ano com o discutível argumento de que estaria proibido pela Lei Complementar (LC) 173/2020, a lei federal baixada pelo governo Bolsonaro e que impôs restrições a reajustes e contratações no serviço público até dezembro/2021. A justificativa não se sustenta, pois o bônus é parte da nossa carreira e, portanto, está previsto em lei anterior à LC 173, como bem demonstrou o Sinteps, mas isso não impediu que Doria o engavetasse.

O jeitinho encontrado é o seguinte: no lugar do bônus, como anunciado pelo governador em 15/10, será concedido um abono salarial neste ano, voltado exclusivamente aos professores da rede estadual, que consumirá um montante total de R$ 1,55 bilhão. O tal abono deixaria de fora os demais servidores que atuam nas escolas estaduais e todos – professores e servidores técnico-administrativos – do Centro Paula Souza. A desculpa para essa odiosa e inaceitável discriminação é que a origem destes recursos, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB, limitaria o abono apenas aos professores da educação básica.

O Sinteps tem uma posição histórica e clara sobre a política de concessão de bônus e abonos, considerando-a um retrocesso, na medida em que não se incorporam aos salários e não se estendem aos inativos. Estamos há anos sem reajuste e nosso poder de compra vem sofrendo uma queda drástica, ainda mais agravada em tempos de inflação crescente. O que queremos, e pelo que lutamos, é a reposição inflacionária e a valorização dos salários.

No entanto, o Sinteps rejeita com veemência a manobra do governo Doria com a criação deste abono, que consegue ser ainda mais retrógrado do que o bônus, pois deixa de fora uma parte dos profissionais da rede estadual e todos do Centro Paula Souza.

Por isso, o Sindicato está atuando para mudar os termos do projeto de lei complementar (PLC) PLC 37, enviado pelo governador Doria à Assembleia Legislativa para legalizar o abono. O Sinteps elaborou propostas de emendas (clique para conferir) e as enviou a todos os deputados estaduais, solicitando que as apresentassem em seu nome.

Em breve, vamos divulgar quais emendas foram apresentadas e, a partir daí, será importante que os trabalhadores do Centro Paula Souza pressionem os parlamentares a aprová-las. Fique atento à divulgação e participe!