Em 2022, a expectativa da direção do Sinteps é que a pandemia, finalmente, fique sob controle e, com isso, seja possível ampliar presencialmente as lutas que teremos que travar neste ano. A seguir, um resumo das principais:
Reajuste salarial: Salários congelados e inflação em alta
Nos anos de 2020 e 2021, usando a pandemia como justificativa, a Superintendência do Centro e o governo estadual recusaram-se a negociar as reivindicações salariais apresentadas pelo Sinteps.
Os professores, auxiliares de docente e administrativos das ETECs e FATECs estão com os salários e benefícios congelados há anos. Na Pauta de Reivindicações de 2021, protocolada em março, estávamos pleiteando um reajuste salarial de 24,86%. Com a disparada da inflação, que voltou a assombrar as famílias e já ultrapassa a casa dos 10% ao ano, sabemos que essa perda já é bem maior. Quem vai ao supermercado, paga conta de água ou luz, compra remédios... sente isso na pele.
Em 2022, o Sinteps quer negociar a reposição das perdas e, também, a revisão da carreira (veja a seguir).
O governo Doria tem condições econômicas para negociar com o funcionalismo público estadual. Ao contrário das previsões iniciais, de que a economia entraria em queda no decorrer de 2020, a arrecadação do ICMS – principal imposto que compõe as receitas do estado de São Paulo – teve resultados surpreendentes no segundo semestre, especialmente nos últimos quatro meses do ano, e seguiu assim até final de 2021. A previsão da Secretaria da Fazenda do estado para a arrecadação do ICMS em 2021, inicialmente em R$ 118 bilhões, foi amplamente superada e fechou o ano em torno de R$ 138,5 bilhões.
Isso prova que o governo Doria pode valorizar os servidores públicos, que seguem atuando em prol da população como sempre fizeram, reajustando salários e benefícios. Basta ter vontade política.
Revisão da carreira: Ampliação de direitos e correção das tabelas salariais
A implantação da carreira dos trabalhadores do Centro, em 2014, foi produto de muita luta da categoria, inclusive com uma longa e combativa greve. Sem isso, ela continuaria nas gavetas do governo e da Superintendência do Centro até hoje. Nos anos que se seguiram, o Sindicato continuou reivindicando tudo o que ficou de fora.
A revisão da carreira é um dos itens mais importantes da pauta do Sinteps, pois ela apresenta a possibilidade de solução de várias reivindicações centrais para os trabalhadores do Centro, como é o caso de novas tabelas salariais reajustadas para todos.
No final de 2019, após muita insistência do Sinteps, a direção do Centro concordou em montar um grupo de trabalho entre as partes para discutir a revisão da carreira. Com o início da pandemia, logo no começo do ano seguinte, as reuniões do GT foram congeladas. A reivindicação do Sindicato é que sejam retomadas com urgência.
Os principais pontos que queremos mudar ou introduzir na carreira:
- Revisão das tabelas salariais;
- Enquadramento especial por titulação para auxiliares docentes e técnico-administrativos;
- Instituição do terceiro nível para o pessoal do nível básico;
- Jornada para a carreira docente (10, 20, 30 e 40h);
- Fim das avaliações por desempenho (respeito à antiguidade, de 2 em 2 anos);
- Fim do interstício para as titulações;
- Efetiva implantação do plano de saúde institucional aprovado em 2014;
- Extensão da licença gestante de 180 dias às celetistas;
- Entre outras.
