A disparada no número de contaminações pela ômicron acendeu o alerta em todo o país. Devido à altíssima transmissibilidade, a variante tornou-se a principal preocupação das autoridades sanitárias do país em meio à pandemia de Covid-19.

Neste cenário, a indicação adotada pelo governo do estado de SP, de redução do período de quarentena, é preocupante, pois parece ancorada em interesses meramente econômicos e alheios às evidências científicas. Em ofício à Superintendência do Centro Paula Souza, o Sinteps questiona essa orientação e reivindica o afastamento para o teletrabalho dos grupos de risco (idosos, gestantes, comorbidades) enquanto perdurar o quadro gerado pela ômicron. O documento também pede medidas adicionais de proteção à comunidade, como a testagem regular e custeada pelo empregador, fornecimento de mais máscaras aos trabalhadores, entre outras.

O Sindicato solicita reunião virtual urgente com a direção do Centro para abordar estas questões.

A seguir, confira a íntegra do Ofício ou clique aqui para acessá-lo em PDF. 

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Ofício 1/2022 – SINTEPS

São Paulo, 13 de janeiro de 2022.

Prezada Senhora

Laura Laganá,

Diretora Superintendente do CEETEPS.

A Diretoria Executiva do SINTEPS, tendo em vista o Comunicado GDS de 12 de janeiro de 2022, considera que, muito embora o comunicado em questão traga alguns avanços frente à grave crise sanitária enfrentada pela população do estado de São Paulo, causada neste momento pela variante Ômicron, com taxas de contaminação jamais vistas pelas autoridades sanitárias mundiais, é importante destacar que a Organização Mundial de Saúde (OMS) não a trata mais como uma infecção branda. Ao contrário, justamente pela alta taxa de contaminação, a OMS espera um colapso nos sistemas de saúde mundo afora e, também, como a quantidade de pessoas infectadas é altíssima, muitos óbitos ainda são previstos, infelizmente.

Já se constata mundo afora e, também, no Brasil a enorme quantidade de trabalhadores impedidos de trabalhar pela contaminação, seja pela variante Ômicron, seja pela Influenza ou por ambas, o que impôs ao mundo liberal e capitalista a diminuição do tempo de isolamento das pessoas contaminadas, o que não é recomendado pela OMS, mas apenas pelo Centro de Controle de Doenças (CDC) norte-americano, seguido pelo negacionista Ministério da Saúde brasileiro e pelo governo liberal do Estado de São Paulo.

Há que se considerar que, para a redução do isolamento, TESTES de Covid SÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE E EM GRANDE QUANTIDADE pelo governo norte-americano e, também, pelos governos europeus. Não é esta a realidade brasileira. Nem mesmo há testes para serem comprados em farmácias, quanto mais para serem distribuídos gratuitamente.

Não é possível usar uma parte da deliberação norte-americana e se omitir em outra parte. Diz o comunicado de V.S.ª que os trabalhadores com sintomas devem comunicar o superior imediato e que “procurem atendimento médico para instruções e realizações do exame comprovatório da doença, caso seja essa a orientação.” 

Perguntamos: Qual médico? O do Trabalho, sobre o qual a autarquia já foi autuada para contratar, mas que não contratou? O da empresa terceirizada, que não presta atendimento presencial? Os médicos do SUS – abarrotado pelos casos de contaminação e que clamam à população para evitarem a ida aos postos de Saúde? O médico particular? Quem vai pagar a conta? Os trabalhadores há anos sem revisão salarial? 

A realidade norte-americana e europeia não se aplica ao Estado brasileiro, e os dois milhões de testes que o governador Doria anunciou sequer dão para uma semana. Para se ter uma ideia de comparação, nos EUA são 5 milhões de testes ao mês APENAS PARA AS ESCOLAS.

Continua o comunicado de V.S.ª dizendo que “em caso de resultado negativo, o servidor deve retornar ao trabalho presencial imediatamente”. E se o trabalhador não encontrar teste para fazer? Retorna ao trabalho SEM TESTAGEM?

Acreditamos que não é possível continuar brincando com a vida dos brasileiros e impor condições inseguras de trabalho em meio à pandemia, ignorando que aqui no Brasil NÃO TEMOS TESTES DISPONÍVEIS SEQUER EM HOSPITAIS, e que não há qualquer definição sobre os autotestes (que NEM EXISTEM NO MERCADO BRASILEIRO).

A Organização Mundial de Saúde continua recomendando o isolamento das pessoas contaminadas de 10 a 14 dias para evitar que contaminem as outras e é esta a primeira reivindicação que fazemos: TODOS OS TRABALHADORES E ALUNOS QUE ESTIVEREM COM SINTOMAS DEVEM SER IMEDIATAMENTE AFASTADOS DO CONVÍVIO DA COMUNIDADE ESCOLAR PELO PRAZO MÍNIMO DE DEZ DIAS.

Há outras considerações e precauções que o Comunicado GDS de 12 de janeiro não contempla, como é o caso do retorno presencial dos estudantes e professores a partir de 02 de fevereiro. A quantidade de pessoas que voltarão a circular por nossas unidades de ensino será enorme, e, proporcionalmente, a probabilidade de contaminações frequentes também será enorme.

Obviamente que a melhor solução seria adiar o retorno presencial, mas como isso não está sequer nos planos do governo estadual, a realidade que se imporá aos trabalhadores e aos estudantes pode ser trágica e precisará de medidas extremas.

Alguns, como o presidente da República, irão dizer que esta é uma variante bem-vinda; outros dizem, como João Gabardo, do Comitê Executivo do Estado de São Paulo, que é uma onda de não vacinados, e que os vacinados não têm o que temer. Mas, não é bem assim, segundo a Organização Mundial de Saúde e muitos especialistas da infectologia, como o pesquisador Miguel Nicolelis. O número de abortos espontâneos em grávidas é muito mais alto após o aparecimento do vírus SARS COV 2, os imunossuprimidos e os pacientes com comorbidades, mesmo que vacinados, podem evoluir para óbito. As vacinas protegem muito, mas não fazem milagre e o organismo de cada indivíduo ainda responde de sua própria maneira, sendo certo que grávidas, idosos e os grupos de risco continuam sendo ‘grupos de risco’, com maior probabilidade de um adoecimento mais sério e desenvolvimento da chamada Covid-19 longa. 

A partir destas considerações, o Sinteps reivindica:

1. Sejam colocados em trabalho remoto os trabalhadores dos grupos de risco, os idosos e as gestantes;
2. Seja exigido dos alunos o comprovante do esquema vacinal completo para o retorno às aulas presenciais;
3. A cada caso de suspeita e/ou contaminação por Covid-19 ou Influenza, as comunidades sejam colocadas em isolamento por 10 dias, a fim de garantir a saúde da coletividade. Não é uma questão de o diretor decidir quem vai ficar em isolamento ou não, uma vez que ele não é médico. A responsabilidade pela vida e pela saúde pública é da administração central, que deve expedir normas claras, objetivas, factíveis e que garantam a segurança de todos: professores, funcionários e alunos.
4. Fornecimento de um número maior de máscaras (PFF2 ou KN95) aos trabalhadores do Ceeteps e exigência de que os alunos também as utilizem.
5. Inclusão de TESTAGEM regular e frequente nas unidades do Ceeteps, às expensas do empregador, visto que o responsável pela segurança e controle do ambiente laboral é o empregador. 

Evitar o caos no sistema público de saúde é dever de todos nós. 

Frente à gravidade da situação e à relevância das reivindicações aqui apresentadas, o Sinteps solicita o agendamento de uma reunião virtual com o gabinete da Superintendência o mais breve possível.     

Certos de vossa sensibilidade, subscrevemo-nos,

Despedimo-nos,

Atenciosamente,

Silvia Elena de Lima (Presidente do SINTEPS)