As audiências públicas que a Assembleia Legislativa realiza todos os anos em várias cidades, com o objetivo de levantar propostas e reivindicações das comunidades com vistas ao orçamento estadual do ano seguinte, são uma frente de ação importante para o Sinteps. Os diretores sindicais comparecem à maior parte delas.
Em Mococa, a audiência aconteceu no dia 28/4 e, assim como nas outras, o Sinteps esteve presente. O diretor regional Emílio Campos Costal, da ETEC Francisco Garcia, usou a tribuna para denunciar o arrocho salarial, cobrar o pagamento do Bônus Resultado e, também, defender duas emendas, no valor de R$ 100 milhões cada, destinadas à implantação do plano de saúde institucional (conforme previsto no plano de carreira) e para a criação de uma ‘verba alimentação’ específica aos trabalhadores do Centro (já que qualquer correção no “vale coxinha”, congelado em R$ 12,00, é condicionada à decisão do governador, que não o faz!). Ele também defendeu uma dotação orçamentária específica para o Centro Paula Souza, corresponde a 3,3% do ICMS – Quota-Parte do Estado; atualmente, os recursos dependem unicamente da vontade do governador.
A organização das audiências é de responsabilidade da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp. Caberá a esta comissão selecionar as propostas apresentadas nas audiências públicas para transformá-las em emendas à Lei Orçamentária do Estado para 2023, que irá à votação no plenário da Alesp.
Assista a participação do Sinteps em Mococa
Você também pode participar das audiências públicas junto com os diretores do Sindicato, presencialmente ou online. Para participar online, é preciso se inscrever no site da Assembleia (www.al.sp.gov.br), no ícone "Audiências Públicas do Orçamento", e seguir as orientações. No dia da audiência da região correspondente, o link da plataforma Zoom será encaminhado através do e-mail informado no formulário de inscrição. No mesmo ícone, a pessoa poderá enviar suas sugestões ao Orçamento.
Confira as datas e locais das audiências no quadro abaixo:
