Reunido nesta quinta-feira, 12/5, o Conselho Diretor (CD) do Sindicato – diretores de base, regionais e executivos – discutiu a necessidade de uma pressão maior dos trabalhadores do Centro Paula Souza pelo pagamento do Bônus Resultado.
A indignação da categoria subiu muitos níveis com a notícia divulgada pela grande imprensa em 10/5, de que o governador Rodrigo Garcia havia anunciado um bônus para o pessoal da segurança pública, a ser recebido em 23/5. Sobre o bônus da educação, Garcia não disse uma única palavra.
O Sinteps tem feito cobranças constantes à direção do Centro. No entanto, a superintendente, professora Laura Laganá, limita-se a dizer que aguarda o governo liberar a data.
Depois de um reajuste salarial insuficiente, de 10% em março, totalmente incapaz de proteger os salários diante da inflação galopante, os trabalhadores do Centro veem no recebimento do Bônus um fôlego, ainda que transitório. E é justo que seja pago, pois é um direito que conquistamos!
O Conselho Diretor do Sindicato indica à categoria um dia de paralisação, em 26 de maio, para exigir o pagamento imediato do bônus. A hora é agora!
De 16 a 20/5: rodada de assembleias de base
O indicativo do Sindicato é que as unidades façam reuniões/assembleias (presenciais ou virtuais) para discutir a proposta de paralisação no período de 16 a 20 de maio.
Onde não há diretores do Sinteps, o trabalhador pode tomar a tarefa para si e reunir os colegas para discutir e aprovar a posição da unidade. Feita a reunião/assembleia, é preciso preencher a ata anexa (opção em PDF ou DOC), digitalizar e enviar para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até 23/5. No dia 24/5 será feita a tabulação e a categoria será informada sobre a posição predominante nas assembleias.
Tudo sobre o dia de paralisação está no site (www.sinteps.org.br), em “Fique por dentro” – “Paralisação pelo Bônus”.
Motivos para parar não nos faltam
Sem pressão, vamos continuar sendo usados pelo governo estadual como instrumento de manobra eleitoral. Não há qualquer justificativa para a indefinição do pagamento do Bônus. Veja:
- A arrecadação do estado de São Paulo está muito boa, batendo recordes de ingresso de impostos mesmo em meio à pandemia. A arrecadação do ICMS, principal imposto do estado, inicialmente prevista em R$ 142,7 bilhões para 2022, provavelmente deverá ultrapassar os R$ 150 bilhões, podendo chegar perto dos R$ 160 bilhões. Em 2021, a arrecadação também superou as expectativas do governo, sendo cerca de R$ 20 bilhões acima da prevista pela Secretaria da Fazenda. Dinheiro tem!
- O Bônus Resultado não é um favor ou uma benesse que o governo nos concede. Trata-se de um direito, previsto na LC 1.240/2014, a lei que instituiu a carreira dos trabalhadores do Centro. Além disso, pela Constituição do estado de São Paulo, o governador é obrigado a gastar (no entendimento do Sinteps, o verbo usado deveria ser “investir”) 30% de tudo o que arrecada com a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Ocorre que o governo não gasta o que deveria e, todos os anos, o Bônus é a forma encontrada para fechar as contas. Ou seja, é dinheiro que obrigatoriamente deve ser investido em educação!
Como será o dia 26/5
A proposta aprovada no Conselho Diretor é fazer um dia de agitação nas ETECs e FATECs. Professores, auxiliares docentes e administrativos devem se dirigir à unidade e fazer atividades de divulgação junto aos alunos, lendo e distribuindo uma carta aberta e pedindo-lhes para que a repassem aos familiares e amigos. A carta está sendo redigida e será divulgada em breve.
Em paralelo às iniciativas do departamento de imprensa do Sinteps, que buscará espaço na imprensa em todo o estado, os trabalhadores que tiverem contatos nos meios de comunicação local devem divulgar o dia de paralisação e a carta.
Bônus é direito! Respeitem, governador e superintendente!