Após quase três semanas de incertezas, o governo de São Paulo anunciou em qual secretaria o Centro Paula Souza ficará alocado: a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. A definição foi publicada no Diário Oficial do Estado em 18/1/2023. Clique para conferir o Decreto 67.453, de 18/1/2023.
A questão havia se colocado quando o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou a reorganização de algumas das secretarias, entre elas a do Desenvolvimento Econômico e Gestão, à qual estavam alocadas as universidades estaduais paulistas e o Centro. Na nova estrutura, passam a existir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Nesta última, desde o início ficaram vinculadas as universidades estaduais e a Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de SP (Fapesp), mas a situação do Centro estava em aberto.
Nas gestões anteriores, o Centro sempre esteve na mesma secretaria que Unesp, USP, Unicamp e Fapesp. E assim deve ser, pois as ETECs e FATECs precisam estar alocadas ao lado de instituições públicas de ensino e pesquisa com as quais possam trocar conhecimento científico e experiências acadêmicas.
A luta pela manutenção do vínculo do Centro com a Unesp – previsto em lei, mas desrespeitado pelo governo estadual desde o final dos anos 90 – também se fortalece com a garantia de estarmos todos na mesma secretaria. A cobrança de efetivação do vínculo é uma das mais sistemáticas feitas pelo Sinteps, pois diz respeito a duas lutas centrais:
1) a volta de concessão aos trabalhadores do Centro dos mesmos reajustes que o pessoal da Unesp recebe, o que ocorria até 1996;
2) o engajamento dos trabalhadores do Centro e o apoio das comunidades das universidades estaduais para impedir tentativas privatistas por parte do governo estadual.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico foi confiada a Jorge Lima, um ex-assessor do ministro Paulo Guedes, que comandou a Economia no governo Bolsonaro e tem uma política clara de privatização e ataques ao funcionalismo público.
Já a Secretaria de C&T e Inovação foi assumida por um ex-reitor da USP, Vahan Agopyan.
As pedras no caminho
A indicação do ex-reitor da USP para a Secretaria onde estão as universidades e o Centro Paula Souza não é garantia de que estas instituições e seus trabalhadores não serão atacados durante o novo governo estadual. Como o Sinteps já apontou em matérias anteriores, a preocupação é que o governador Tarcísio de Freitas (Republicamos) e seu vice Felício Ramuth (PSD) reproduzam em São Paulo a agenda do governo Bolsonaro, do qual tiveram apoio, caracterizada pela retirada de direitos dos trabalhadores públicos e privados e pelo avanço das privatizações, os ataques à educação e à ciência, à cultura, ao ambiente.
Na composição do secretariado, destacam-se nomes que reforçam este perfil. É o caso do secretário da Educação, Renato Feder, que traz na bagagem as “inovações” que introduziu no Paraná, onde ocupou o mesmo cargo até o final de 2022: terceirização de boa parte dos funcionários das escolas estaduais, a contratação de uma universidade privada para fornecer teleaulas no ensino médio, em lugar de contratar professores, e a passagem da gestão escolar para empresas privadas. Embora o Centro não esteja vinculado à Secretaria da Educação e sim à de C&T e Inovação (como dito acima), é evidente que a introdução destas políticas nas escolas da rede estadual teria influência sobre o Centro Paula Souza.
Organização e mobilização
A história nos ensina que só a nossa mobilização é capaz de conquistar vitórias. Se queremos evitar ataques à educação pública e aos nossos direitos, e se queremos que a superintendência e o novo governo negociem efetivamente nossas reivindicações em 2023, teremos que ir à luta, nos mobilizar em cada local de trabalho e, se preciso, partir para a greve!
Reajuste salarial, revisão da carreira, garantia do emprego, condições dignas de trabalho.... a luta vai prosseguir!
