Uma comitiva de diretores do Sinteps percorreu nesta segunda-feira, 30/1/2023, as três principais instâncias que se relacionam ao Centro Paula Souza: o Palácio dos Bandeirantes, a sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento, e a superintendência da instituição. O objetivo foi protocolar ofícios, em cada uma delas, solicitando audiência para tratar de assuntos de interesse dos trabalhadores do Centro.

Trata-se das reivindicações da campanha salarial deste ano e da revisão da carreira dos trabalhadores da instituição – que engloba questões vitais, como tabelas salariais, jornada de trabalho, política salarial e outros direitos. A revisão da carreira começou a ser tratada no governo anterior, com algumas reuniões da comissão criada com este fim, que tem a presença do Sindicato, mas que está paralisada. Outro ponto que o Sinteps quer discutir diz respeito ao financiamento do Centro Paula Souza; a reivindicação histórica da entidade é que o governo destine ao Centro uma dotação orçamentária fixa de 3,3% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS (quota-parte do Estado).

Nos ofícios – respectivamente direcionados ao governador Tarcísio de Freitas, ao secretário Vahan Agopyan e à superintendente Laura Laganá – o Sindicato lembra que o Centro é uma autarquia de regime especial, associada e vinculada à Unesp nos termos dos artigos 15 e 16 da Lei Estadual nº 952, de 31 de janeiro de 1976, e que é a instituição pública estadual responsável pela oferta da educação profissional, técnica e tecnológica no estado.

Papel do Centro na educação pública paulista

No ofício destinado ao governador Tarcísio de Freitas, o Sinteps reforça a importância de o Centro Paula Souza ter sido alocado na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, junto com as universidades estaduais paulistas, a Fapesp e outros órgãos públicos de ensino, pesquisa e extensão. “O governo entendeu o relevante papel institucional do Ceeteps no cenário educacional paulista e transferiu a autarquia para a recém-criada Secretaria, onde sempre foi seu lugar correto, conforme registra o portal do governo sobre a sinergia entre as instituições de ensino e os institutos de pesquisa”, diz o texto.

Porém, o documento ressalta a estranheza gerada por recentes declarações do secretário de Educação, Renato Feder. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, no dia 3/1/2023, em relação aos projetos daquela secretaria, ele diz: “Vamos transformar as escolas regulares para fazer uma educação profissionalizante inteiramente presencial. [...] Vamos transformar as escolas públicas para que possam ofertar alguns cursos técnicos concomitantemente ao ensino médio. Isso não é feito hoje, fica tudo concentrado no Centro Paula Souza.”

O ofício do Sinteps ao governador lembra que o fato de tudo estar concentrado no Ceeteps, que é “a instituição pública especializada em educação profissional, técnica e tecnológica, há mais de 50 anos, é o que garantiu a excelência do ensino técnico e tecnológico, nos tornou referência na América Latina, conquistou o respeito da população paulista e transformou a autarquia em orgulho para o estado de São Paulo”.

A partir de duas indagações básicas – “Qual é o projeto da gestão de V.Exa. para o Ceeteps?” e “O Ceeteps continuará a ser a instituição pública responsável pela oferta do ensino profissional, técnico e tecnológico a partir de 2024?” – o Sindicato solicita ao governador uma audiência urgente, ainda em fevereiro, para discutir estas questões, bem como os demais anseios da categoria, destacando a revisão da carreira dos trabalhadores.

Veja abaixo um breve vídeo com a cobertura da entrega dos ofícios em 30/1/2023.