O Conselho Diretor (CD) do Sinteps – instância que reúne os diretores de base, regionais e executivos – reuniu-se em 28/2 com uma tarefa importante: fechar a nossa Pauta de Reivindicações de 2023, primeiro passo para colocarmos a campanha salarial na rua. 

O texto final da pauta contemplou as contribuições e sugestões enviadas até a véspera por trabalhadores das ETECs e FATECs. 

A pauta foi protocolada junto à Superintendência do Centro Paula Souza em 2/3/2023, com o pedido de agendamento de negociação com a instituição, com o titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, prof. Vahan Agopyan, e com o governador Tarcísio de Freitas, como você confere mais abaixo.

Em resumo, a Pauta formatada pelo CD, aprovada por unanimidade, contém:

- Reajuste linear de 53,23%% para todos a partir de 1º de março;

- Revisão da carreira em vigor (contemplando novas tabelas salariais, para recomposição das demais perdas salariais, bem como: jornada para os docentes, instituição do plano de saúde, reajustes nos benefícios etc.) 

A Pauta 2023, que contempla várias outras reivindicações da nossa categoria, bem como as tabelas salariais que estamos reivindicando, estão no item “Data-base 2023”, no site do Sinteps.

Calendário inicial prevê pressão por e-mail e aponta para construção da greve

O CD do Sinteps aprovou um calendário de mobilização com os primeiros passos da luta. Confira: 

- 2/3/2023: Protocolo da Pauta 2023 junto à direção do Centro Paula Souza. 

- 8/3/2023: Nova reunião do CD do Sinteps (em SP) e indicativo à categoria para participação nas atividades do Dia Internacional da Mulher em cada município (na capital, um grande ato será realizado às 17h, na Av. Paulista). 

- Semana de 6 a 10/3: Campanha de envio de e-mails para a Superintendência, com o seguinte teor: 

Assunto: Profa. Laura, negocie a pauta dos trabalhadores das ETECs e FATECs

Texto: Os trabalhadores do Centro Paula Souza querem discutir as reivindicações da data-base 2023. Valorize quem faz do Centro uma referência em qualidade na educação pública. 

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- Semana de 13 a 17/3: Campanha de envio de e-mails para ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Prof. Vahan Agopyan, com o seguinte teor: 

Assunto: Prof. Vahan, negocie a pauta dos trabalhadores das ETECs e FATECs

Texto: Os trabalhadores do Centro Paula Souza querem discutir as reivindicações da data-base 2023. Valorize quem faz do Centro uma referência em qualidade na educação pública. Receba o Sinteps, o nosso sindicato.

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- Semana de 20 a 24/3: Mobilização nas câmaras municipais, com pedido de moção de apoio aos trabalhadores do Centro e uso da tribuna. Os materiais de subsídio (modelos para pedidos de moção) estarão disponíveis em breve, no site, em “Data-base 2023”.  

- Março/2023: Prazo para retorno aos pedidos de negociação feitos pelo Sinteps. 

- Abril/2023: Assembleias setoriais nas unidades, para mobilização e conscientização. Sem negociações, indicativo é de preparação da greve geral da categoria. 

Superintendente abordou situação do Centro e perspectivas da revisão da carreira

Uma comissão de representantes do Sinteps foi recebida pela professora Laura Laganá, superintendente do Centro Paula Souza, na tarde de 2/3. O objetivo foi protocolar a Pauta de Reivindicações 2023 e ouvir da Superintendência respostas aos questionamentos feitos pelo Sindicato no Ofício Sinteps 3/2023, a respeito da situação do Centro no novo governo. 

Além de protocolar a pauta, a comissão do Sinteps, composta por cinco diretores/as, entregou a ela um novo ofício – clique para conferir – solicitando agendamento de negociações sobre as reivindicações, envolvendo a Superintendência, a Secretaria de C&T e Inovação (na qual está inserido o Centro) e o governador Tarcísio de Freitas.

Acompanhada por vários/as assessores/as, a superintendente teceu comentários sobre os seguintes pontos: 

- Projeto institucional: A profa. Laura relatou reuniões realizadas com o secretário de C&T e Inovação, nas quais foi reafirmado que o Centro não terá participação direta nos objetivos declarados pelo secretário de Educação, Renato Feder, de implantação de ensino técnico nas escolas da rede. Segundo a superintendente, no Centro a meta é investir em reformas nas unidades e modernização de equipamentos, na diminuição da evasão no noturno (com a criação de cursos MTEc no período da noite e, também, na ampliação da modalidade AMS, aquela em que os estudantes de ETEC seguem direto para os cursos de FATEC). No caso dos cursos de MTEc noturnos, a profa. Laura informou que uma parte das disciplinas será online (20%), ponto em que a presidente do Sinteps, Silvia Elena de Lima, alertou para a necessidade de debater os direitos e condições de trabalho dos docentes envolvidos, bem como a manutenção da qualidade.

- Recursos para o Centro: A profa. Laura comentou a reivindicação defendida anualmente pelo Sinteps, de que o Centro tenha dotação orçamentária fixa, de 3,3% da arrecadação do ICMS (quota-parte do Estado). A reivindicação visa dar ao Centro o mesmo dinamismo conquistado pelas universidades estaduais, que há 30 anos contam com dotação fixa, de 9,57% do mesmo imposto. Embora considere difícil que tal reivindicação seja acatada pelo governo e pela Assembleia Legislativa, a superintendente concordou com a importância do assunto.

- Revisão da carreira: A superintendente afirmou que o secretário Vahan Agopyan demonstra interesse na revisão da carreira e que gostaria de enviar uma proposta à Assembleia Legislativa para discussão e votação ainda neste primeiro semestre. A presidente do Sinteps cobrou a retomada, o quanto antes, das reuniões da Comissão de Revisão de Carreira, conquistada pelo sindicato na data-base de 2019. Ela lembrou que o Sinteps tem propostas sobre questões relevantes (como a jornada docente, a instituição de política salarial, as condições de evolução, as tabelas salariais e outros) e tem a expectativa de chegar a uma boa proposta em comum no âmbito da comissão, a ser levada ao secretário. 

- Reajuste salarial: A profa. Laura disse não ter conhecimento de discussões, por parte do governo Tarcísio, sobre possível reajuste ao funcionalismo público. Os/as representantes do Sindicato criticaram o arrocho salarial e cobraram a necessidade de reposição das perdas causadas pela inflação dos últimos anos. Lembraram, também, o “auto-reajuste” de 50% concedido ao governador e seus secretários.

- Piso nacional do magistério: A pedido do Sinteps, a superintendente falou sobre o piso nacional do magistério (R$ 4.420,55 em 2023). Ela informou que o Centro questionou formalmente a área técnica do governo sobre a aplicabilidade do novo piso, especificamente para saber se o Descanso Semanal Remunerado (DSR) está inserido no valor. Se não estiver, significa que os salários praticados no Centro estariam um pouco abaixo e, portanto, haveria a necessidade de complemento via abono.

- Bonificação por Resultados: Questionada pelos/as diretores/as do Sinteps, a superintendente informou que ainda não há prazos para o pagamento da BR e que aguarda a divulgação por parte da Comissão Intersecretarial do governo, responsável por isso. O Sindicato questionou o fato de que já é praxe no Centro deixar estas informações para a véspera, o que significa um desrespeito com os trabalhadores.

- Merenda nas unidades: Segundo a profa. Laura, estão sendo tomadas providências para que todas as ETECs forneçam café da manhã, almoço e jantar para todos os estudantes, independente do curso.

- Processos seletivos internos: Após ouvir o pedido do Sinteps, de diminuição da burocracia nos editais de ampliação (voltados somente aos docentes que já atuam no Centro), a profa. Laura pediu aos seus assessores que atuassem nesse sentido.