Até o dia 1º/6, acontecem em todo o estado as audiências públicas relativas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e do Plano Plurianual 2024/2027, organizadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de SP.
O Sinteps tem participado da maior parte delas – são 18 no total, iniciadas em 4/5 – e defendido mais recursos e melhorias para os trabalhadores do Centro Paula Souza (Ceeteps). As audiências são virtuais e você também pode participar e fazer propostas. Entre neste link:
Neste ambiente, você pode ingressar numa das audiências (veja lista a seguir) e também entrar num espaço de votação específico para propostas ao PPA 2024/2027.
Para o PPA, o Sinteps defende as seguintes propostas (que você pode apresentar também):
1) Mais recursos para a revisão e melhoria da carreira dos trabalhadores do Ceeteps;
2) Mais recursos para o Programa Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (1039);
3) Mais recursos para revisão salarial anual no serviço público.
Para a LOA 2024, as propostas são:
1) R$270 milhões para revisão e melhoria da carreira dos trabalhadores do Ceeteps;
2) R$ 50 milhões para implantação do plano de saúde institucional do Ceeteps;
3) Dotação Orçamentária de 3,3% do ICMS cota-parte estadual para o Ceeteps.
Audiências públicas nos municípios
03/08 - 18h - Jales
04/08 - 10h - Mirandópolis
04/08 - 19h - Álvares Machado
10/08 - 18h - Bebedouro
11/08 - 10h - Batatais
11/08 - 19h - Sertãozinho
12/08 - 10h - Catanduva
17/08 - 18h - Matão
18/08 - 10h - Lins
18/08 - 19h - Santa Cruz do Rio Pardo
19/08 - 10h - Marília
24/08 - 18h - Itaberá
25/08 - 10h - Botucatu
25/08 - 19h - Valinhos
31/08 - 18h - Miracatu
01/09 - 10h - Guarujá
01/09 - 19h - Ubatuba
02/09 - 10h - Piracicaba
14/09 - 10h - Mauá
14/09 - 18h - Itaquaquecetuba
15/09 - 18h - Itapevi
21/09 - 18h - Tanabi
22/09 - 10h – Ipuã
28/9 – 10h – Jacareí
28/9 – 18h – Taboão da Serra
29/09 - 18h - São Paulo