Durante a reunião do Conselho Diretor (CD) do Sindicato nesta sexta-feira, 23/6, os representantes do Sinteps anunciaram que se retiraram da comissão que discute a revisão da carreira. Silvia Elena de Lima e Renato de Menezes Quintino denunciaram a manipulação grosseira que parte da comissão – vinculados ao empregador – fez ao divulgar uma proposta para os diretores de unidade, que apresenta números falsos para justificar a postura da Superintendência para rejeitar a jornada aos docentes e rebaixa uma série de avanços que haviam sido debatidos anteriormente.

Silvia e Renato só tiveram acesso ao “power point da superintendente”, que contém 30 slides, na noite de 22/6, quando já havia sido apresentado aos diretores em 21/6. E o mais grave é que o material foi apresentado como tendo o aval dos representantes do Sinteps, o que é mentira.

Durante todas as reuniões da comissão até este momento, a postura dos membros do Sindicato foi de defender as propostas que representam melhorias para os trabalhadores de todos os segmentos. O que está neste “power point”, em sua boa parte, não tem a concordância dos membros do Sinteps. “Não compactuamos com isso e conclamamos a categoria a se inteirar da discussão e se preparar para um grande movimento a partir de agosto”, frisa Silvia, em referência ao indicativo de greve a partir de 8/8 (clique para conferir). “Assim como tivemos várias conquistas com nossa greve em 2014, quando foi aprovado o atual plano, agora também o caminho é a luta pela revisão que contemple as expectativas da categoria.”

Silvia e Renato destacam que as tabelas salariais previstas podem ser consideradas positivas, pois fazem a valorização salarial do pessoal técnico-administrativo, equiparando-os com o pessoal da Unesp, como reivindica o Sinteps há anos, e recuperam parte das perdas dos pisos docentes das ETECs e FATECs. “Mas, sem mecanismos de evolução decentes e sem a jornada para os docentes, o avanço nas tabelas não garante uma carreira digna”, critica Renato. Ele lembra que o Ceeteps é uma das únicas instituições públicas de ensino no país que não prevê jornada para seus professores.

Os principais engodos

A seguir, Silvia e Renato descrevem alguns dos principais e mais graves problemas que aparecem no PPT divulgado aos diretores e que já circula amplamente na categoria. O material não representa as posições defendidas pelo Sindicato em todas as reuniões da comissão, a saber: isonomia de tratamento entre os segmentos da categoria, a jornada de trabalho para os docentes, a valorização do pessoal técnico-administrativo (por exemplo, não consta no PPT a promoção especial para o segmento), a manutenção da carreira dos auxiliares de docente (no PPT, os ADs são inseridos na tabela dos administrativos).

Além disso, o material divulgado prevê:

- A continuidade da exigência de interstício para promoção;

- A manutenção da avaliação de desempenho para a progressão;

- A diferença de tratamento entre o pessoal docente e o pessoal técnico-administrativo na evolução (por exemplo: docente de ETEC poderá evoluir 7 referências, enquanto os técnico-administrativos só poderão evoluir 4 referências).

O Sindicato não concorda com nada disso e sempre deixou claro seu posicionamento nas reuniões da comissão.

A farsa hora-aula X jornada

O penúltimo slide apresenta valores para justificar uma pretensa vantagem da continuidade de contratação por hora-aula, em detrimento da jornada. Ocorre que isso é uma manipulação grosseira e aviltante dos dados, para induzir os professores a preferirem a hora-aula.

A conta (slide 28) é feita com o valor hora-aula atual e não compara com a proposta da jornada. Por exemplo:

- No cálculo apresentado para as FATECs, o professor horista (com carga completa) receberia R$ 7.491,52; e, pela jornada, seria de R$ 6.826,00. Porém, no slide anterior (número 27), o valor correspondente à jornada do docente de FATEC III-A é de R$ 8.651,27.

- No cálculo apresentado para as ETECs, como o Centro ainda não cumpre a Lei do Piso Nacional, ao invés de usarem a referência inicial (R$ 20,19), apresentaram o I-D (R$ 22,70) e, ainda, consideraram que os docentes de ETEC recebem 50% de hora-atividade, o que é falso. Assim, pelo PPT, o professor horista (com carga completa) receberia R$ 5.005,35; e, pela jornada, seria de R$ 4.540,00. Porém, no slide anterior (número 27), o valor correspondente à jornada do docente de ETEC I-A é de R$ 6.838,00.

Ou seja, em ambos os casos, o slide 27 desmente o slide 28.

E por que a direção do Centro não quer a jornada?

Quando o Centro tenta induzir os professores a considerarem que o regime horista é mais vantajoso financeiramente, se esquecem que, no passado, não pagavam o Descanso Semanal Remunerado (DSR). Esse pagamento só virou realidade após diversas vitórias judiciais obtidas pelo Sinteps.

Além disso, como o próprio PPT explica (slide 26 – OJ nº 224, do SBDI-1-TST), “a redução da carga horária do professor, em virtude da diminuição do número de alunos, não constitui alteração contratual, uma vez que não implica redução do valor hora-aula”. Traduzindo: no regime de hora-aula, é mais fácil ao empregador reduzir a carga horária ou até demitir o docente, sem sofrer consequências; já com a jornada os docentes teriam maior segurança profissional.

Outro motivo para esta ojeriza à jornada é que ela tiraria da gestão o poder de concessão de hora-atividade específica para alguns poucos escolhidos. Na jornada, esse poder de barganha da gestão acabaria.

É importante salientar que o Sinteps insiste na jornada por ser contra a precarização do trabalho docente: a disputa por aulas, a incerteza se haverá trabalho no próximo semestre, a descontinuidade de atividades com a comunidade escolar.

Nossa perspectiva sempre foi e continua sendo a luta: Todos à greve

Desde 2014, o Sinteps vem lutando para a reestruturação da carreira aprovada naquele ano, pois nem tudo foi conquistado de uma vez. Finalmente, em 2019, a Superintendência atendeu a um dos itens da Pauta de Reivindicações e criou a comissão para a tão esperada melhoria da carreira. O Sinteps participou da comissão desde o seu início, apresentando e defendendo as propostas aprovadas no congresso da categoria de 2017. Esperávamos construir uma proposta consensual que atendesse às justas reivindicações dos trabalhadores do Centro Paula Souza.

“Infelizmente, o empregador preferiu desrespeitar todo o acúmulo do trabalho apresentado pelo Sinteps nesta comissão e tenta impor a discussão de uma proposta que nem passa perto do que defende a entidade sindical”, conclui Silvia. “É lamentável que a direção do Centro aja desta forma, rebaixando a proposta internamente, apesar da oportunidade de construção de um projeto que efetivamente valorize a instituição e seus trabalhadores. São muitas as canetas que ainda podem retalhar a proposta, como as secretarias e o governador, e não se justifica que a superintendente já o faça agora.”

Renato pondera que, “apesar de saber que seríamos minoria na comissão, fizemos questão de participar para sermos a voz dos trabalhadores, mas a entidade foi profundamente desrespeitada e não concorda em dar suporte a esta farsa”.

Silvia e Renato apontam o caminho: construir uma grande greve, por prazo indeterminado, em agosto. A categoria deve estar atenta e mobilizada para exigir que o projeto contemple os anseios reais dos trabalhadores e que tramite com agilidade, chegando em agosto à Assembleia Legislativa.

Live na quinta-feira, 29/6, 16h

Silvia e Renato estarão numa live para falar sobre a participação na comissão e sanar dúvidas dos trabalhadores. Fique atento à divulgação do link em breve. Mande suas perguntas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até 28/6.