Por intermediação do deputado Enio Tatto (PT-SP), diretores do Sinteps foram recebidos na tarde desta terça-feira, 22/8, pelo secretário de C&T, Vahan Agopyan, pela superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, acompanhada do chefe de gabinete, Armando Natal Maurício.
O objetivo foi entregar a eles um conjunto de documentos, alguns já protocolados anteriormente: a Pauta de Reivindicações dos trabalhadores do Centro em 2023, os itens reivindicados na greve, as diretrizes defendidas pelo Sinteps na revisão da carreira, um manifesto em defesa do patrimônio público paulista (em relação à informação de que o governo pretende ceder o prédio da FATEC/SP a uma universidade privada) e um ofício relativo à reposição e garantia dos direitos dos grevistas.
Sobre a revisão da carreira, os diretores do Sindicato expuseram algumas das dúvidas e críticas que já surgiram em relação às diretrizes apresentadas pelo Centro, entre elas a ausência da promoção especial para todos, a manutenção do interstício na evolução, o cumprimento de hora atividade na unidade, questões da jornada docente, o descontentamento dos docentes de FATECs com as tabelas sugeridas, entre outras. A professora Laura destacou que nada está fechado e os pontos ainda estão em discussão. O secretário Vahan limitou-se a uma afirmação genérica sobre o assunto, dizendo à superintendente que a revisão deve atender a três pilares: social, econômico e que contemple o Centro e os trabalhadores.
Reposição e direitos
No ofício 28/2023, endereçado à Superintendência do Centro, o Sindicato informa a decisão do Comando Central de Greve, de 21/8/2023, pela suspensão do movimento grevista nas ETECs e FATECs.
O documento lembra que a deflagração da greve, em 8/8, cumpriu todos os requisitos formais, e postula a realização de acordo para a reposição das atividades suspensas. Para isso, expõe algumas diretrizes que são indissociáveis do termo final do acordo:
- Em relação aos docentes, a compensação dos dias de greve, observando que os dias repostos deverão ser considerados como de efetivo exercício para todos os fins, não tendo qualquer prejuízo financeiro ou funcional, bem como que as reposições possam ser feitas, preferencialmente, no pré e pós aula, sempre de comum acordo entre unidade e servidores, e com adoção do sistema MSTEAMS, com aulas síncronas, como realizado durante a pandemia;
- Em relação aos docentes, a extensão do prazo para preenchimento do PTD (Plano de Trabalho Docente);
- Em relação aos servidores técnico-administrativos e auxiliares docentes, que as reposições das horas e dias de labor suspensos sejam consideradas de efetivo exercício para todos os fins, sem prejuízo funcional ou salarial, bem como que tais reposições se deem de comum acordo entre unidade e servidores.
- Tendo em vista o compromisso da categoria, seja no retorno ao trabalho após comando deliberado pelos próprios trabalhadores, seja na reposição de aulas, quando docentes, e de dias e horas de trabalho, quando servidores técnicos-administrativos e auxiliares docentes, bem como o compromisso histórico de reposição em todos os atos de greve já deflagrados nos anos passados, que sejam feitos todos os pagamentos de salário, a todos os grevistas, sem qualquer desconto em virtude da greve.
Após ouvir a argumentação do vice-presidente do Sinteps, Renato de Menezes Quintino, a respeito do conteúdo do ofício, a professora Laura disse que, sobre a possibilidade de reposição de aulas via Teams, iria consultar sua equipe. Sobre extensão do prazo para entrega dos PTDs, não vê problemas. Quanto aos salários, pontuou que o governo atua dessa forma e que pretende pagar somente após a reposição. O representante do Sindicato solicitou que ela leve ao governador o fato de que, sem a garantia do pagamento dos salários, a decisão dos grevistas poderá ser pela não reposição, o que colocará em xeque os 200 dias letivos.
Atenção, grevistas: Não iniciem a reposição sem a garantia dos salários
O Sinteps orienta os grevistas a não iniciarem a reposição até que esteja definido o pagamento integral dos salários.
Sexta, 17h, tem live
Com o tema *A luta continua! Por um plano de carreira digno, conquistas para todos, em defesa das ETECs e FATECs*, o Sinteps fará uma live nesta sexta, 25/8, às 17 horas. O objetivo é falar sobre as dúvidas e críticas às diretrizes que forem enviadas por e-mail (para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) até a véspera.