A petição feita pelo Sinteps ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, pleiteando uma “mediação pré-processual” com relação ao desconto dos dias parados, aconteceu na tarde desta segunda-feira, 28/8/2023.
A postura do governo Tarcísio de Freitas na mesa, a princípio, era totalmente irredutível, de desconto integral dos dias já no próximo pagamento. Frente a tamanha intransigência e após a argumentação dos representantes do Sinteps, a juíza conciliadora insistiu na necessidade de um acordo e propôs o parcelamento do desconto, o que acabou sendo acatado pelo governo.
O Sinteps, mesmo entendendo que o correto seria o pagamento integral do salário, avaliou que só eventualmente conseguiria que isso fosse garantido em uma ação judicial, o que dependeria de tempo e efetivaria de toda forma o desconto iminente em razão do fechamento da folha. Desta feita, entendeu que, aceitando a proposta da juíza conciliadora, seria uma maneira de garantir impacto bem menor ao bolso do/a servidor/a.
Assim, o desconto será feito em três parcelas e será possível compensar além da jornada diária e aos sábados. Na prática, significa que:
- No salário a ser recebido no início de setembro, os grevistas terão descontado um terço das aulas/horas ou dias devidos. Os demais descontos ocorreriam nos salários de início de outubro e início de novembro.
- Suponhamos que o/a servidor/a chegue ao final de setembro, quando será fechada a próxima folha de pagamento, já tendo encerrado toda a reposição, não haverá mais descontos e ele/ela receberá de volta o que foi descontado.
Pelo Sinteps, estavam presentes a presidente Silvia Elena de Lima, o vice-presidente Renato de Menezes Quintino, o diretor Felipe Chadi e o advogado Augusto Bonadio. Pelo Centro Paula Souza, a superintendente Laura Laganá e o chefe de gabinete Armando Natal Maurício. Também participou da mediação o Procurador do Estado que atua no Centro, José Procópio da Silva de Souza Dias.
Sinteps orienta
Diante do resultado da mediação, o Sinteps orienta os grevistas a estabelecerem, de comum acordo, os termos da reposição com a direção da unidade.
Em caso de dúvida ou descumprimento do que foi definido na mesa do TRT, acione o Sindicato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Prazo para consulta passa para 1/9
A superintendência do Centro acatou o pedido apresentado pelo Sinteps, conforme aprovado na reunião do Comando Central de Greve (CCG) em 25/8, de extensão do prazo para a consulta pública para 1/9.
Segundo divulgado pela Superintendência, a consulta será voltada aos professores indeterminados, para se manifestarem sobre a jornada docente.
Segue a luta: Terça, 29/8, 16h, tem live
O tema é ‘A luta continua! Por um plano de carreira digno, conquistas para todos, em defesa das ETECs e FATECs’.
Assista pelo link https://tinyurl.com/live2908
