A preparação da campanha salarial deste ano foi um dos temas principais da reunião do Conselho Diretor (CD) do Sinteps – composto pelos diretores de base, regionais e da Executiva – em 31/1/2022. Outro tema importante foi a questão do retorno presencial em meio à escalada de casos de Covid-19 causados pela variante ômicron (clique para ler matéria).
O CD aprovou a proposta de darmos destaque à luta pelo reajuste salarial linear de 33,24% para todos e pela revisão da carreira, considerando que estas reivindicações concentram nossas principais demandas.
A indicação é que os trabalhadores do Centro avaliem a proposta e, se desejarem, enviem suas contribuições até o dia 14/2, para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. No dia 16, o CD volta a se reunir para fechar a Pauta de Reivindicações 2022, que será encaminhada à direção do Centro e ao governo no início de março, mês oficial da data-base do funcionalismo estadual.
Como 2022 é ano eleitoral, o prazo legal para concessão de reajustes é curto. Por isso, já a partir de 16/2 devemos começar a mobilização (presencial e/ou virtual, de acordo com as condições da pandemia) para pressionar pelo atendimento à nossa pauta.
A seguir, veja detalhes sobre os eixos centrais que o Sinteps indica para compor nossa pauta de 2022. Se preferir, leia esta matéria no Boletim Sinteps em PDF, que traz ilustrações e outros atrativos visuais.
1) Reajuste linear de 33,24% para todos
Os professores, auxiliares de docente e administrativos das ETECs e FATECs estão com os salários e benefícios congelados desde 2018. Na Pauta de Reivindicações de 2021, protocolada em março do ano passado, estávamos pleiteando uma correção salarial de 24,86%, índice que correspondia ao reajuste concedido ao Piso Nacional do Magistério (que passou a ser a nossa referência em termos de reivindicação salarial) nos anos de 2019 a 2021.
Neste início de 2022, o governo federal anunciou o reajuste de 33,24% ao Piso Salarial Nacional, destinado aos professores da educação básica, conforme determina a Lei nº 11.738/2008, a chamada Lei do Piso.
O Sinteps enviou ofício à direção do Centro, cobrando a adequação da instituição ao novo piso nacional do magistério, que passou a R$ 3.845,63. No caso, o piso praticado no Centro em relação aos docentes de ETECs é de R$ 3.670,00 (valor obtido considerando o valor hora-aula de RS 18,35, aplicado a uma fictícia jornada de 40 horas semanais). Ou seja, seria necessária uma correção de cerca de 4,7% para que o piso nas ETECs se iguale ao piso nacional do magistério.
Mas o Sinteps reivindica mais que isso. Queremos um reajuste IGUAL ao valor do reajuste do Piso Salarial Nacional do magistério para TODA A CATEGORIA. Ou seja, queremos um reajuste linear a todas as faixas, de todas as tabelas da carreira dos trabalhadores do Ceeteps, de, no mínimo, 33,24%.
A reposição do restante das nossas perdas salariais, que são maiores que isso, estará contemplada na reivindicação de revisão da carreira (a seguir).
2) Revisão da carreira: Ampliação de direitos e correção das tabelas salariais
A revisão da carreira dos trabalhadores do Centro, implantada em 2014 após uma forte greve da categoria, é um dos itens mais importantes da pauta atual do Sinteps, pois ela apresenta a possibilidade de solução de várias reivindicações centrais para os trabalhadores do Centro, como é o caso de novas tabelas salariais reajustadas para todos.
No final de 2019, após muita insistência do Sinteps, a direção do Centro concordou em montar um grupo de trabalho entre as partes para discutir a revisão da carreira. Com o início da pandemia, logo no começo do ano seguinte, as reuniões do GT foram congeladas. A reivindicação do Sindicato é que sejam retomadas com urgência.
Os principais pontos que queremos mudar ou introduzir na carreira são:
- Tabelas salariais equiparadas às da Unesp (para recomposição das perdas salariais de toda a categoria). Clique para conferir as tabelas;
- Definição de política salarial: estabelecer parâmetros de reajuste salarial anual para evitar o grande acúmulo de perdas causadas pela constante ausência de reajuste;
- Promoção direta para o nível de titulação e progressão a cada dois anos (por antiguidade, como prevê a CLT);
- Instituição de jornada de trabalho para docentes (10, 20, 30 e 40h);
- Inclusão de mais graus nas tabelas para acompanhar o aumento do tempo necessário à conquista da aposentadoria (devido à reforma da Previdência);
- Instituição do plano de saúde;
- Melhoria dos benefícios (Como o vale alimentação e a inclusão de cesta básica).
3) Demais itens da Pauta de 2021 com atualizações
Nossa Pauta de Reivindicações, que apresentamos todos os anos ao empregador, contempla vários outros itens, como a realização de concursos por regiões e áreas de conhecimento, democracia nas eleições no Centro, entre outras. Clique para conferi-la atualizada para 2022.
Arrecadação em alta, ano eleitoral, inflação galopante
Com a disparada da inflação, que voltou a assombrar as famílias e já ultrapassa a casa dos 10% ao ano, a vida dos trabalhadores fica mais difícil. Quem vai ao supermercado, paga conta de água ou luz, compra remédios... sente isso na pele.
O funcionalismo público paulista está sem reajuste desde 2018, o que torna a situação cada vez mais dramática.
A arrecadação do governo do estado, por outro lado, vai muito bem. Ao contrário das previsões iniciais, de que a economia entraria em queda no decorrer de 2020, a arrecadação do ICMS – principal imposto que compõe as receitas do estado de São Paulo – teve resultados surpreendentes no segundo semestre de 2020 e em 2021. A previsão da Secretaria da Fazenda do estado para a arrecadação do ICMS em 2021, inicialmente em R$ 118 bilhões, foi amplamente superada e fechou o ano em torno de R$ 138,5 bilhões.
Em notícia divulgada no site do governo do estado em 26/1/2022, o candidatíssimo João Doria comemorou o fato de que a economia de SP cresceu cinco vezes mais que a do Brasil nos últimos três anos.
“Nossa economia cresceu e a empregabilidade também. Seguimos acelerando contratações em janeiro e certamente daremos mais um salto positivo em geração de empregos no estado em decorrência do crescimento econômico”, disse o govenador.
Os números provam que o governo Doria tem plenas condições econômicas para negociar com o funcionalismo público estadual. Temos que nos mobilizar para pressioná-lo a fazer isso!
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Em resumo, este é o carro chefe da Pauta de Reivindicações 2022:
1)Reajuste salarial anual
Reajuste linear para todos os trabalhadores do Ceeteps de 33,24% a partir de 1º de março de 2022.
2)Revisão da carreira
- Tabelas salarias equiparadas às da Unesp (para recomposição das perdas salariais de toda a categoria) Clique para conferir as tabelas.
- Definição de política salarial: estabelecer parâmetros de reajuste salarial anual;
- Promoção direta para o nível de titulação e progressão a cada dois anos (por antiguidade, como prevê a CLT);
- Instituição de jornada de trabalho para docentes (10, 20, 30 e 40h);
- Inclusão de mais graus nas tabelas para acompanhar o aumento do tempo necessário para a conquista da aposentadoria;
- Instituição do plano de saúde;
- Melhoria dos benefícios (como o vale alimentação e a inclusão de cesta básica)
3) Demais itens da Pauta de 2021, atualizados para 2022 (clique para conferir).
