O Conselho Diretor (CD) do Sinteps – instância que agrupa os diretores de base, regionais e da Executiva do Sinteps –, reunido em 6/7, fez um balanço inicial da mobilização em torno da greve geral por tempo indeterminado, prevista para início em 8 de agosto. Um bom número de unidades já realizou assembleias setoriais para avaliar o indicativo e uma ampla maioria dos posicionamentos é de SIM à greve, o que já garante a sua deflagração.
Se a sua unidade não fez a discussão, ainda há tempo. O CD do Sinteps volta a se reunir no dia 2/8. No site do Sinteps, em “Fique por dentro”, no item “Greve em agosto/23 – Assembleias”, você encontra modelo de ata/lista de presença para as assembleias setoriais, modelos de moção para Câmaras de Vereadores, carta à comunidade, subsídios sobre as reivindicações. Se não houver diretor sindical na sua unidade, ajude na mobilização e convide os colegas a discutirem as nossas reivindicações e a proposta de greve. Depois, envie a ata/lista de presença para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Você e os colegas também podem solicitar uma reunião online com diretores do Sindicato, para sanar todas as dúvidas que tiverem. Para isso, escreva para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. pedindo o agendamento.
O que estamos reivindicando
As assembleias setoriais devem avaliar a proposta de greve por tempo indeterminado a partir de 8/8, tendo como pauta as mesmas reivindicações que nos trouxeram até aqui: reajuste digno (o governo Tarcísio limitou-se a aprovar na Assembleia Legislativa um mísero índice de 6%), a revisão da carreira de acordo com os anseios da categoria (leia mais a seguir), pagamento do bônus (caso ainda esteja indefinido) e defesa das escolas do Centro.
Revisão da carreira: greve é fundamental
Em 2014, a realização de uma forte greve dos trabalhadores do Centro Paula Souza foi decisiva para que o projeto de carreira, que “repousava” nas gavetas do governo desde 2011, fosse encaminhado e votado na Assembleia Legislativa. E também foi a greve que garantiu uma série de avanços que não estavam previstos no projeto inicial, como é o caso da promoção especial para os docentes. Mas várias reivindicações não foram contempladas – como é o caso da mesma promoção especial para os administrativos e auxiliares de docentes.
Desde aquele ano, o Sinteps vem cobrando a revisão da carreira em vigor. Em 2017, durante o congresso da entidade, que reuniu representantes de todo o estado, foi aprovada uma proposta, contendo as reivindicações de todos os segmentos (jornada docente, formas de evolução acessíveis e justas, implantação de benefícios etc.). Ao longo dos anos seguintes, sugestões e contribuições dos trabalhadores foram sendo inseridas nesta proposta.
Em 2019, a Superintendência do Centro atendeu à reivindicação do Sinteps e criou uma comissão para a construção de uma proposta que fosse aceitável para todos os envolvidos. Após a sua aprovação pela comissão, o projeto seguiria para a superintendente do Centro, professora Laura Laganá. Havendo concordância de sua parte, iria para três secretarias de governo (inicialmente, para a Secretaria de C&T e Inovação, depois para as secretarias da Fazenda e Casa Civil). Depois disso tudo, seguiria às mãos do governador, que a enviaria para aprovação na Assembleia Legislativa.
Veio a pandemia e a comissão ficou congelada, retornando mais efetivamente no final de 2022. Os representantes do Sinteps na comissão, Silvia Elena de Lima e Renato de Menezes Quintino, participaram ativamente das reuniões, sempre defendendo as reivindicações da categoria. Mas eis que a superintendente decidiu atropelar as discussões e enviou um arquivo ‘power point’ para as direções de unidades, em 22/6/2023, passando por cima das discussões da comissão e tentando impor itens com os quais o Sinteps não tem acordo. O PPT apresenta números falsos para justificar a postura da Superintendência para rejeitar a jornada aos docentes, apresenta a carreira única como consensual com o Sindicato e rebaixa uma série de avanços que haviam sido debatidos anteriormente.
Diante da manipulação – o PPT foi enviado como se tivesse a concordância do Sinteps – os representantes da entidade retiraram-se da comissão, posição que foi aprovada na reunião do CD de 23/6. Muitos trabalhadores ficaram em dúvida sobre os desdobramentos desta saída. Na reunião do CD em 6/7, a questão foi novamente debatida e a conclusão foi que, a partir destes novos fatos, a presença do Sindicato na comissão servirá apenas para que a Superintendência espalhe a confusão na categoria, passando a falsa ideia de que haveria consenso em torno dos pontos polêmicos.
Assim como em 2014, o caminho agora é cobrar da Superintendência que divulgue exatamente sua proposta para a revisão da carreira (com todos os itens e, inclusive, com as disposições transitórias, para esclarecer a situação dos servidores que já estão na carreira atual). “É nas disposições transitórias, por exemplo, que deveria constar a regra de que os atuais trabalhadores, de todos os segmentos, possam entrar direto na titulação atual”, explicou Silvia.
“E é com a greve que podemos mudar os pontos com os quais não tenhamos acordo, o que pode ser feito em todas as fases de tramitação, culminando com a votação na Alesp”, completa.
Propostas do Sinteps são diferentes do PPT da superintendente
Silvia e Renato destacam que as tabelas salariais previstas no PPT da superintendente podem ser consideradas positivas, pois fazem a valorização salarial do pessoal técnico-administrativo, equiparando-os com o pessoal da Unesp, como reivindica o Sinteps há anos, e recuperam parte das perdas dos pisos docentes das ETECs e FATECs. “Mas, sem mecanismos de evolução decentes e sem a jornada para os docentes, o avanço nas tabelas não garante uma carreira digna”, frisa Renato.
Como mostra matéria divulgada pelo Sinteps (clique para conferir), o PPT da superintendente não representa as posições defendidas pelo Sindicato nas reuniões da comissão, a saber: a manutenção de carreiras distintas para ETECs e FATECs, com a valorização salarial de ambas; a isonomia de tratamento entre os segmentos da categoria; a jornada de trabalho para os docentes; a valorização do pessoal técnico-administrativo (por exemplo, não consta no PPT a promoção especial para o segmento); a manutenção da carreira dos auxiliares de docente (no PPT, os ADs são inseridos na tabela dos administrativos).
Além disso, o material divulgado pela Superintendência prevê:
- A continuidade da exigência de interstício para promoção;
- A manutenção da avaliação de desempenho para a progressão;
- A diferença de tratamento entre o pessoal docente e o pessoal técnico-administrativo na evolução (por exemplo: docente de ETEC poderá evoluir 7 referências, enquanto os técnico-administrativos só poderão evoluir 4 referências).
A íntegra das propostas defendidas pelo Sinteps está no site (clique para acessar).
Grupos de WhatsApp para discussão e informação
Os diretores do Sinteps organizaram alguns grupos de WhatsApp para facilitar a comunicação e os esclarecimentos sobre a revisão da carreira. O primeiro deles já teve seu limite de participantes alcançado. No segundo, ainda há espaço para novos. Se desejar, entre pelo link: https://chat.whatsapp.com/D3ZDz0YsTzlIAlB5TmSTyv.
Diariamente, os administradores dos grupos abrem um período para apresentação das dúvidas.
